Julio Cesar
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Financeiro Boa noite a todos!
Nem mesmo em pleno churrasco consegui escapar das questões fiscais.
Ontem em plena tranqüilidade entretido com a família, assando uma carne, me deparo com a humilde observação:
Na tampa do refrigerante Coca-Cola menciona-se o seguinte: "Preço sugerido: R$ X,XX". Então me questionei: "Substituição Tributária?". De certa forma!
Como podemos perceber esta não é uma má idéia aderida pelo monopólio fabricante deste refrigerante. De fato a Substituição Tributária esta agindo neste caso, praticamente em sua perfeita sistemática. Pois quando está sugerindo determinado valor, inconscientemente e indiretamente, resultasse em uma obrigatoriedade a ser empregada pelo varejista em vender ao preço sugerido, para que este não tenha um transtorno futuro com sua clientela. Forçando-o assim, a vender ao preço prescrito na tampa!
Paralelamente a essa mesma partida, reconheço que temos um crédito tributário recolhido de forma precisa, inexistindo por conseqüência a desoneração inválida.
Melhor dizendo, a sonegação fiscal esta inevitavelmente praticada pelo Sujeito passivo substituto tributário da obrigação principal, por não possuir com precisão os mais variados preços (empregados pelos contribuintes varejistas), futuros de seus produtos. Restando somente os preços estabelecidos em Pauta, evidentemente delegados pelas competências fiscais.
No meu ponto de vista se as pesquisas de mercado são fontes prontamente seguras, opinaria em falar que essa idéia deveria ser estabelecida na maioria dos produtos das Indústrias sujeitas ao regimento mencionado.
Contudo, mesmo ainda levando a idéia de sugestão e não de obrigação em vender ao preço expresso na embalagem, como consumidores finais, teríamos um ponto positivo, por que não veríamos oscilações sobre preços de venda no varejo, encontrados nos mais variados estabelecimentos!
Agora uma pergunta que deixarei pendente. Essa atribuição empregada pela Empresa deste refrigerante é, de autoria própria, ou existe algum ato normativo fora do meu campo de visão, delegando-a?
Atenciosamente,
Julio.