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Demissão após licença maternidade

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Apolyane Alves de Souza

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde23/08/2012
cidadeBrasilia de Minas - MG
Postada:Terça-Feira, 5 de novembro de 2013 às 13:52:15
Boa tarde!

Queria saber se existe algum prazo após término do salário maternidade para demitir uma funcionária.

Desde já, obrigada.

Faça as coisas o mais simples que você puder, porém não se restrinja às mais simples.
(Einstein)
Vânia Z R Campos

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde16/04/2007
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Terça-Feira, 5 de novembro de 2013 às 14:00:35
Boa tarde Apolyane,

A estabilidade da gestante é de até cinco meses após o parto, mas sempre é bom consultar o Sindicato da classe.

Art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.

Att,

Vânia Z R Campos
"Respeite as Regras do Fórum"
Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

Usuário Freqüente

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde10/09/2013
cidadeSao Caetano do Sul - SP
Postada:Terça-Feira, 5 de novembro de 2013 às 14:03:14
Boa tarde Apolyane !

A estabilidade da gestante é garantida a partir da confirmação da gravidez ate 5 meses depois do parto. Esse periodo pode variar de acordo com a convenção da empresa. Seria melhor voce consultar a convenção de voces para saber o periodo exato.

Att.
Karem

Usuário Estrela Nova

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde07/01/2013
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 5 de novembro de 2013 às 17:41:35
Boa Tarde Apolyane!!


Como os colegas disseram, entre em contato com o sindicato da classe da funcionária ou verifique a CCT, caso eles não se imponham em relação a estabilidade da gestante, a estabilidade será de até 5 meses após o parto.


Espero ter ajudado.

Para sermos felizes, em qualquer área de nossas vidas, precisamos encontrar o sentido pelo qual fazemos as coisas!

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