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Apolyane Alves de Souza
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde!
Queria saber se existe algum prazo após término do salário maternidade para demitir uma funcionária.
Desde já, obrigada.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Apolyane,
A estabilidade da gestante é de até cinco meses após o parto, mas sempre é bom consultar o Sindicato da classe.
Art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.
Att,
Ricardo Dimitri
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde Apolyane !
A estabilidade da gestante é garantida a partir da confirmação da gravidez ate 5 meses depois do parto. Esse periodo pode variar de acordo com a convenção da empresa. Seria melhor voce consultar a convenção de voces para saber o periodo exato.
Att.
Karem
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde Apolyane!!
Como os colegas disseram, entre em contato com o sindicato da classe da funcionária ou verifique a CCT, caso eles não se imponham em relação a estabilidade da gestante, a estabilidade será de até 5 meses após o parto.
Espero ter ajudado.
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