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RETIFICAÇÃO DE DCTF

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Erik Martins de Oliveira

Usuário Estrela Nova

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membro desde11/10/2006
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quinta-Feira, 17 de janeiro de 2008 às 09:06:24
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Mário Gilberto Barros de Melo em 21/01/2014 14:54:27
capÍtulo v
da retificação de declarações

art. 11. a alteração das informações prestadas em dctf será efetuada mediante apresentação de dctf retificadora, elaborada com observância das mesmas normas estabelecidas para a declaração retificada.

§ 1º a dctf retificadora terá a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, e servirá para declarar novos débitos, aumentar ou reduzir os valores de débitos já informados ou efetivar qualquer alteração nos créditos vinculados.

§ 2º a retificação não produzirá efeitos quando tiver por objeto alterar os débitos relativos a impostos e contribuições:

i - cujos saldos a pagar já tenham sido enviados à pgfn para inscrição em dau, nos casos em que importe alteração desses saldos;

ii - cujos valores apurados em procedimentos de auditoria interna, relativos às informações indevidas ou não comprovadas prestadas na dctf, sobre pagamento, parcelamento, compensação ou suspensão de exigibilidade, já tenham sido enviados à pgfn para inscrição em dau; ou

iii - em relação aos quais a pessoa jurídica tenha sido intimada sobre o início de procedimento fiscal.

§ 3º a retificação de valores informados na dctf, que resulte em alteração do montante do débito já enviado à pgfn para inscrição em dau, somente poderá ser efetuada pela rfb nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da declaração.

bom dia a todos, tenho um grande problema, uma dctf de 2004 foi transmitida com valores incorretos, ja fui intimado e os debitos ja estão na dau, mas os débitos são totalmente indevidos, quero saber se devo e se posso retificar a dctf de 2004 (3º tri).

desde ja agradeço.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Francisco Délio

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 17 de janeiro de 2008 às 09:21:44
Erik, bom dia.

Infelizmente nesse caso, você não poderá mais retificar a DCTF, uma vez que o débito já está na Dívida Ativa da União.

Nesse caso, você deve entrar com um processo junto a PGFN, para comprovar que os valores são indevidos.

Quando for protocolado o processo, os débitos continuarão a existir, entretanto, passarão a ser classificados como "Débitos com exigibilidade suspensa", com a seguinte característica suspenso por revisão de lançamento.

Francisco Délio

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Jose Luiz Ferreira

Usuário 2 Estrelas de Prata

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membro desde18/05/2007
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de janeiro de 2008 às 12:45:04
Aproveitando o tópico,

Alguém teria um "modelo" do processo ?

Abraços!

JLF
Fábio Bagatini

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 12 de abril de 2010 às 09:34:53
Pergunta: preciso retificar uma DCTF que já fora retificada, porém o programa não autoriza salvar esta nova declaração. Alguem pode me ajudar de como devo proceder?
Saulo Heusi

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profissão
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Postada:Segunda-Feira, 12 de abril de 2010 às 13:33:59
Boa tarde Fabio,

Elabore a DCTF Retificadora em outro computador diferente daquele em que elaborou a Retificadora primeira.

Não havendo o log da primeira entrega, a retificadora será normalmente aceita pela Receita Federal.

...



Fábio Bagatini

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 12 de abril de 2010 às 14:15:01
Muito obrigado Saulo.
Manoel Orivaldo

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Postada:Quarta-Feira, 5 de maio de 2010 às 15:00:54
Boa tarde

Por favor preciso retificar a DCTF de uma empresa de consultoria que presta serviços pra prefeituras, ela sofre retenção de IR na NF, esses valores não foram informados e agora preciso retificar as DCTF's do 1º e 2º semestre de 2009. Essas retenções devem ser informadas no grupo IRRF ou COSIRF? e qual o codigo eu utilizo.

Muito obrigado
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

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cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quarta-Feira, 5 de maio de 2010 às 16:27:05
Renan, na DCTF não se informa as retenções que a empresa sofreu. Ela é uma declaração de débitos, valores que são devidos pela empresa. Devem ser informados os valores que ela recolheu em darf, no nome dela. As retenções são recolhidas em nome da fonte pagadora, informadas na DCTF e DIRF destas.

Estas retenções serão informadas na DIPJ da sua empresa, quando receber o informe de rendimentos da prefeitura.
Manoel Orivaldo

Usuário Ativo

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cidadeAguas de Lindoia - SP
Postada:Quarta-Feira, 5 de maio de 2010 às 16:32:00
Isis, muito obrigado mesmo pela informação, evitou uma grande dor de cabeça aqui.
Liege Fuchs Vieira

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Contabilidade
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Postada:Quinta-Feira, 13 de maio de 2010 às 18:49:41
Boa Noite!

Preciso retificar uma DCTF de Fevereiro, na qual não foi informado o valor do PIS e do COFINS por descuido. Essa DCTF retificadora gera multa?

Fico no aguardo
Francisco Délio

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 13 de maio de 2010 às 20:50:58
Boa noite Liege,

A empresa pode retificar a DCTF a qualquer momento, sem que isso acarrete em multa ou alguma outra penalidade. É importante retificar as declarações assim que identificar algum tipo de erro.

Na Receita Federal existe o cruzamento de informações, em que todas as declarações: DACON, DCTF, DIRF, DIPJ, são confrontadas entre si para identificar irregularidades.

Por isso a importância de se retificar o quanto antes, pois caso essa retificação não seja efetuda e a RFB identifique e notifique essas discrepãncias, aí sim isso poderá acarretar multas para o contribuinte.

Abraços,

Francisco Délio
Almir Vieira

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Postada:Segunda-Feira, 21 de junho de 2010 às 19:51:42
Preciso de ajuda. Por favor, alguém saberia dizer como uma empresa no Lucro Real que apurou o IRPJ a pagar em 31/12/2009 deve apresentar o valor na DCTF?

Minha duvida é a seguinte: A DCTF em todos os meses de 2009 foi apresentada "sem movimento" bem como as de 2010 até o momento. Pelo que pesquisei apenas a CSLL é obrigatório o pagamento por estimativa(que aliás não foi feito), sendo que o IRPJ deveria ter sido pago até 31/03/2010 e portanto fico com a duvida sobre que mes da DCTF retificar 12/2009 que ocorreu o fato gerador ou 03/2010 mes do vencimento do Imposto?

Desde já agradeço.
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

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membro desde11/02/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quarta-Feira, 23 de junho de 2010 às 08:49:17
Almir, os débitos devem ser informados no mês do fato gerador. Então deves incluir estas informações no mês de dezembro.
Almir Vieira

Usuário Iniciante

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membro desde30/07/2008
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 23 de junho de 2010 às 09:07:49
Ok. Isis. Grato por sua resposta.
Pois é, também penso que seja o mês do fato gerador, contudo, ao inserir a informação no programa gerador do DCTF (Versão 1.7) depois de ter feito o recolhimento e utilizando a declaração de 12/2009 para retificar, o sistema aponta com o Codigo 2456-01 / 2008 e ao fazer a verificação ele deu erros e avisos. Passei a retificar a de 03/2010 aí apareceu 2456 / 2009 informei o pagamento e deu tudo certo, somente os avisos de praxe. Não pensei 2x e enviei.
Espero que esteja certo, até sonhei com essa DCTF.

Aguardo comentários
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde11/02/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quarta-Feira, 23 de junho de 2010 às 09:15:05
Almir, eu não entendo muito de lucro presumido trimestral, mas quais erros ele deu na DCTF de dezembro?
Almir Vieira

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde30/07/2008
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 23 de junho de 2010 às 11:35:19
Oi Isis, trata-se de Lucro Real. O erro é o seguinte:

ERRO: Os códigos de ajuste do IRPJ e da CSLL devem ser declarados na DCTF do Mês de março do ano em que devem ser recolhidos


Grato
Fábio G

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de dezembro de 2010 às 11:02:09
Outra alternativa para retificar uma retificadora é excluir a pasta da declaração retificadora que foi gravado outrora. Bastando ir até o diretório.
Débora Felizardo

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde31/03/2011
cidadeJacupiranga - SP
Postada:Terça-Feira, 3 de maio de 2011 às 09:45:53
Sei que a pergunta parece boba, mas faz tanto tempo que não faço uma retificadora que não lembro mais, eu uso a original e só clico na opção de retificadora ou eu faço uma nova com o mesmo mes tb clicando na opção retificadora??

Desde já obrigada.
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde11/02/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Terça-Feira, 3 de maio de 2011 às 12:14:44
Débora, podes fazer da duas formas.
Débora Felizardo

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens251
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membro desde31/03/2011
cidadeJacupiranga - SP
Postada:Terça-Feira, 3 de maio de 2011 às 13:06:50
Obrigada Isis
Rose

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde22/06/2004
cidadeHortolandia - SP
Postada:Segunda-Feira, 30 de maio de 2011 às 15:54:22
Olá, preciso retificar a Dacon e DCTF ref. 02/2010 pois o vr informado para pis e cofins está errado/menor que o apurado.Nunca fiz uma retificação de declaração, pelo que entendi posso só abrir a que já existe e acertar o que precisa?
Também terei que alterar o valor do IR e da C.social que no caso dessa empresa é pago em parcelas, tenho que retificar os 2 períodos onde foram informados os débitos?03/2010 e 06/2010??


"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier
Saulo Heusi

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membro desde24/07/2006
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Postada:Terça-Feira, 31 de maio de 2011 às 07:43:05
Bom dia Rose,

Exatamente!.

Use as mesmas declarações, habilite/assinale a opção "Declaração Retificadora" informe o número do recibo de entrega da Declaração original (a que será retificada) e promova as alterações que necessita.

Naturalmente você terá que retificar todas a DCTFs e DACONs envolvidos nas alterações.

...
Rose

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde22/06/2004
cidadeHortolandia - SP
Postada:Terça-Feira, 31 de maio de 2011 às 09:54:13
Bom dia Saulo,

Obrigada pela atenção, vou começar hoje mesmo essas retificações.
Um ótimo dia a todos.

"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier
Gabriel Marcondes

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde15/09/2008
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 10:17:45
Saudações caros colegas,

Estou com uma dúvida pertinente, como todos vocês sabem a partir da versão 2.0 do programa da DCTF não é permitido o envio de declarações "sem movimento", pois bem, eis que na competência 11/2010 não houve movimento e a declaração não foi enviada, e em 12/2010 foi informado que essa competência anterior foi sem movimento. Porém, agora descobriram que houve movimentação em 11/2010 havendo a necessidade de transmitir essa declaração. A dúvida é, pelo não envio da declaração na época, por não haver movimento, não existe recibo e nem número para ser informado no campo "n° do recibo", o envio dessa declaração agora ensejara multa? Mesmo retificando também a competência 12/2010 desmarcando o mês 11/2010 do "sem movimento"?
Fico no aguardo.

Obrigado

Em todo trabalho há proveito, mas ficar só em palavras leva à pobreza. (Provérbios 14:23)
Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial

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membro desde27/01/2010
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 10:25:38
Gabriel,

Se houve débitos à declarar em 11/2010, e a mesma não foi entregue, deve-se entregar e recolher a multa de atraso de entrega, e, também deve-se retificar a declaração de 12/2010, desmarcando a opção que no mês de novembro não houve débitos à declarar.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266
Mario Santos

Usuário Novo

profissão
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membro desde04/04/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 12:24:30
Durante o ano de 2010, tivemos retenções no PIS e COFINS, que não informamos na época, gostaria de saber se os passos abaixo estão corretos:
-Retificação da DACON (por exemplo janeiro/2010), infomando na Ficha 15B e 25 B - linha 18 respectivamente o valor das retenções (no caso:Regime Cumulativo)
-Retificação da DCTF do mesmo período, informando o valor apurado e alterando também o valor informado na DARF.
-Por último, fazer a "PER" - solicitando a Restituição do valor pago a maior na época, para fazer a "DCOMP" em compensação futura.

Desde já agradeço, a quem me ajudar.
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

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membro desde11/02/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 12:35:50
Mario, se você não utilizou o valor na época, basta utilizá-lo agora, não necessitanto alterar as informações da DCTF e da Dacon, no campo de compensação. É normal ter retenção e não utilizá-la no mês em que foi retido, seja por excesso de créditos ou por opção da empresa.

- Retifique a dacon, ficha 30, incluindo os informes de rendimentos e não altere o valor utilizado para compensação. Desta forma a Receita vai saber que você tem retenções 'sobrando'
- Compense agora e quando for preencher a Dacon, informe este valor no campo 28-outras deduções. Consultando a ajuda do programa, você verá que neste campo é para ser informado o valor de retenção de meses anteriores que não foram utilizados no mês da retenção.
Mario Santos

Usuário Novo

profissão
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membro desde04/04/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 14:37:55
Olá Isis,

Só ratificando: posso somar todas as retenções de 2010, e já descontar no proximo pagamento de PIS e COFINS apurados em junho/2011.
Não havendo a necessidade de fazer PERD/Comp ?

Obrigado
Isis D Avila

Usuário 5 Estrelas de Prata

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membro desde11/02/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 27 de junho de 2011 às 21:19:53
Mario, basta compensar agora e informar na Dacon conforme expliquei acima. Não precisa considerar os meses em que não houve compensação que o valor pago foi efetuado a maior, nem retificar dctfs nem retificar dacons,
Anderson Quirino

Usuário Frequente

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde26/01/2010
cidadeCruzeiro - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de junho de 2011 às 14:14:06
Boa tarde Pessoal.

Preciso retificar uma DCTF para aumentar o valor do débito de IRPJ e CSLL. Na época o débito informado foi pago em 3 cotas e informado normalmente na DCTF.
Recentemente fiz um levantamento e percebi que foi apurado um valor a menor de IR e CS, onde emiti guias complementares e efetuei o pagamento.
Minha dúvida é de como fazer essa retificação, sendo que anteriormente os darf´s foram pagos em cotas e o darf complementar foi pago em apenas 1 vez.
Alguem já passou por essa situação?


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