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Empregada domestica

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Jenaína Cristina Leivas

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Postada:Sexta-Feira, 29 de novembro de 2013 às 15:28:36
Boa tarde, gostaria de saber se tem como enviar a movimentação de um empregada domestica sem o certificado digital, pois eu recolhe FGTS e mandei ela embora mais não tenho certificado digital e ela quer sacar o FGTS, como posso fazer para liberar o FGTS dela?
Desde ja agradeço.
Flavio Zenicola

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Postada:Sexta-Feira, 29 de novembro de 2013 às 16:06:19
Boa tarde
Somente no caso do empregador doméstico optar por realizar o recolhimento do FGTS via SEFIP, será necessário possuir o Certificado Digital padrão ICP-Brasil, conforme previsto na legislação vigente.

Fonte : CEF
Márcio Padilha Mello

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Postada:Sexta-Feira, 29 de novembro de 2013 às 16:18:20
Jenaína, o primeiro passo é entrar em contato com a(s) agência(s) da CEF aí da tua cidade e verificar com eles se realmente é necessário que a empregadora tenha o certificado digital. Eu já fiz demissão de doméstico com FGTS recolhido e não foi necessário o certificado, sendo que o saldo do fundo foi liberado na agência local, com a apresentação da CTPS e da rescisão do contrato.
Jenaína Cristina Leivas

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Postada:Segunda-Feira, 2 de dezembro de 2013 às 09:07:09
Márcio Padilha Mello, Flavio Hayck Zenicola , obrigada pela a informação.

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