Contábeis o portal da profissão contábil

23
Nov 2017
07:04

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Multa atraso entrega GFIP

2408respostas
346.780acessos
  

mostrando página 3 de 81
Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Segunda-Feira, 12 de maio de 2014 às 08:51:50
Tópico Movido para esta sala por Paulo R. Schafer em 15/01/2014 15:54:51
Tópico Desafixado por Vânia Zaniratto em 31/05/2016 16:11:24
Tópico Fixado por Vânia Zaniratto em 01/11/2016 10:56:20
Bom dia João,

Tive a resposta das impugnações durante a semana mesmo.


Att.,


Tiago

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joao Alexandro Soares da Silva

Usuário 5 Estrelas

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens163
pontos1.160
membro desde01/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 12 de maio de 2014 às 09:00:16
Bom dia Thiago

na semana que vc protocolou o pedido, ja teve resposta?

att

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Segunda-Feira, 12 de maio de 2014 às 09:23:55
João,

Durante a semana que protocolei a impugnação já tive a resposta do mesmo.
A Receita entrou em contato nos comunicando do deferimento.

Att.,

Tiago

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 01:30:55
Tiago, você entrou com o modelo que você postou ou contactou o advogado e usou a petição dele?

Abs.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 09:14:12
Tiago,



Utilizei o modelo acima que postei e tive sucesso.

Att.,

TIago

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoAuxiliar Recursos Humanos
mensagens26
pontos165
membro desde30/08/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 10:37:52
Mensagem Editada por José Romoaldo Fernandes Junior em 13/05/2014 10:40:03
Bom dia, Tiago!!

No caso desse modelo, você protocolou com procuração ou agendou alguma senha de atendimento na RFB??

Obrigado e um abraço.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Varanda

Usuário Iniciante

profissãoAdvogado(a)
mensagens56
pontos573
membro desde13/01/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 11:23:45
Tiago da Silva Rodrigues,
Você utilizou um modelo de impugnação que pegou na internet, a qual defende unicamente a ocorrência de denúncia espontânea, deu entrada na Receita e em menos de uma semana "recebeu uma ligação" da Receita, falando que sua impugnação foi aceita?
Não estou duvidando de você, e nem te chamando de mentiroso. Muito pelo contrário, torço para que seja verdade (pois ganham todos os contribuintes na mesma situação). Mas existem "coisas" que não batem!!
Em primeiro lugar, em 15 anos de advocacia tributária, nunca vi uma impugnação ser julgada em apenas uma semana. O prazo médio para julgamento é de 3 a 5 anos, em ambas as instâncias administrativas (Delegacia da Receita Federal de Julgamento e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Depois, o Decreto nº 70.235/72 diz que as ciências das decisões proferidas pela Receita são enviadas por correio para o contribuinte, e no caso de ser optante do DET, via e-cac, e não por "telefone".
Outro ponto importante: a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 07/2014, derrubou o argumento de denúncia espontânea, e este entendimento tem força vinculante perante todas as Delegacias da Receita Federal de Julgamento do país, ou seja, todas as delegacias (mas não o CARF, como falei em post anterior) têm que decidir igual. Ora, se existe esta vinculação, como é que no seu caso, o contribuinte ganhou utilizando unicamente como argumento de defesa a ocorrência de denúncia espontânea????
Repito: não estudou duvidando de sua palavra, e torço para que seja verdade, MAS TERIA COMO VOCÊ POSTAR A DECISÃO DA RECEITA FEDERAL AQUI NO FÓRUM CONTÁBEIS??? A MESMA SERIA DE GRANDE VALIA PARA TODOS NÓS, POIS PODERÍAMOS CITA-LA EM NOSSAS DEFESAS.
SE POR QUALQUER MOTIVO NÃO TIVER COMO POSTAR AS DECISÕES, TEM COMO FORNECER OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E DELEGACIA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO????
abs, Rodrigo Varanda
advogado
[email protected]

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 11:34:19
Pessoal,


Esse modelo foi retirado da internet e adaptado por um advogado, juntado com documentação (documentos pessoais e da empresa).
Depois de protocolado, recebemos via e-cac o comunicado que foi cancelada as multas (somente empresas que tinham procuração eletrônica).
Não consigo postar a imagem, mas já enviei um print da tela para um amigo do fórum para mostrar a mensagem.
Posso tirar print da mensagem do e-cac, mostrando o cancelamento e mandar sem nenhum problema.
Eu não entendo muito desse assunto, mas tenho o protocolo e a mensagem no e-cac de deferimento.


Att.,


Tiago

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 11:46:45
Teria como você mandar um print Tiago?
Seria de grande valia para todos nós.

Graças a Deus não fui notificado, mas quero estar por dentro do assunto pra não levar sustos depois.

----------------------------------

Rodrigo Varanda,

Teve sucesso nos seus processos ?

Grato.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Varanda

Usuário Iniciante

profissãoAdvogado(a)
mensagens56
pontos573
membro desde13/01/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 11:50:28
Tiago Rodrigues, ainda nao tive resposta alguma, pois como falado demora no mínimo uns 3 anos para julgar.
abs, RFV

ver Anexos (7)

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:24:04
Printei 2 mensagens. Cancelamento da multa ambas de fevereiro/2009.
Não tem opção pra eu enviar aqui ?

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:33:39
Se puder, me mande por mensagem.
Acho que nao tem como anexar por aqui.

Grato.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Sergio Ricardo Fernandes Leite

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
mensagens64
pontos409
membro desde23/05/2007
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:41:05
(Regra 21) É proibida a solicitação ou oferecimento, via particular, de respostas e ou materiais. por Mário Gilberto Barros de Melo em 23/05/2017 10:26:31
Tiago da Silva Rodrigues você pode mandar para o meu e-mail [email protected] já ajuda para mostrar aos clientes para resolverem através da impugnação

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:42:34
(Regra 21) É proibida a solicitação ou oferecimento, via particular, de respostas e ou materiais. por Mário Gilberto Barros de Melo em 23/05/2017 10:26:44
Me manda por email tb:
[email protected]

Valeu.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens89
pontos1.305
membro desde27/01/2011
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:46:47
(Regra 21) É proibida a solicitação ou oferecimento, via particular, de respostas e ou materiais. por Mário Gilberto Barros de Melo em 23/05/2017 10:26:55
Boa Tarde Tiago da Silva Rodrigues

Voce pode enviar também para o meu email ? [email protected]

Obrigado

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joao Alexandro Soares da Silva

Usuário 5 Estrelas

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens163
pontos1.160
membro desde01/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:50:04
(Regra 21) É proibida a solicitação ou oferecimento, via particular, de respostas e ou materiais. por Mário Gilberto Barros de Melo em 23/05/2017 10:27:05
boa tarde Thiago

se pude mandar para o meu

[email protected] ou

[email protected]

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:51:13
Conversei com funcionário que foi realmente protocolar a impugnação, ele me disse que o funcionário da Receita mostrou na tela que havia sido excluído a multa, mas não poderia imprimir a tela (não tem acesso), e que o recurso foi deferido, e o pessoal não sabia dizer realmente o que estava acontecendo, uma verdadeira bagunça.
Por outro lado, nós pagamos uma multa também de R$ 250,00 relativo ao mês de fevereiro/2009, e a após uns 2 ou 3 meses chegou outra mensagem comunicando a multa do mesmo período.

Acho que houve bastante arrecadação por parte da Receita relativo as multas, e eles vão tentar arrecadar mais. Pois nós temos medo que perder com recurso a redução de 50%.

É complicado, recebemos recentemente mais multas, vamos tentar derruba-las, e posto aqui o resultado.

Att.,

Tiago

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Giuliano

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens29
pontos265
membro desde27/08/2007
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 13:56:15
Boa tarde a todos ...

Algumas multas foram realmente "canceladas" por problemas técnicos da receita federal. Ou seja, ao chegar na caixa posta do E-CAC não era possível abrir o auto e dar ciência. Posteriormente foi enviado um comunicado de cancelamento de auto de infração, e infelizemnte na sequencia (16/04/2014), novos autos foram enviados agora com os problemas técnicos sanados. Sendo assim, fiquemos atentos, o cancelamento do Auto não significa necessariamente que foi julgada a impugnação e deferida, como bem informou o Dr. Rodrigo, este procedimento leva anos.

ver Anexos (7)

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Tiago da Silva Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens90
pontos1.308
membro desde01/07/2008
cidadeOurinhos - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 14:06:34
Até hoje não conseguir gerar em pdf o auto de infração, desde da primeira multa recebida.
Mas também, pode ser isso mesmo que nosso amigo Giuliano comentou.
Por outro lado, foi paga e chego a multa novamente, acho que está meio bagunçado.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 14:07:08
Tiago, então provavelmente, o que aconteceu foi que q sua foi cancelada pq foi em duplicidade nao?

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luiz Celso Silva

Usuário Novo

profissãoEngenheiro(a)
mensagens3
pontos19
membro desde09/05/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 18:40:43
Boa tarde a todos,
Prezado Rodrigo Varanda,

Em uma de suas respostas, você mencionou que, de acordo com a Solução de Consulta COSIT n.º 07/2014, a Receita Federal afastou a aplicabilidade da denúncia espontânea no caso de atraso na entrega da GFIP. Não encontrei a referida consulta. O número da consulta está correto? Você poderia me passar o link de acesso a consulta?

Já em relação ao efeito vinculante, o art. 9º da IN RFB 1.396/2013 menciona sobre tal efeito. Assim estabelece o referido artigo:

"Art. 9º A Solução de Consulta Cosit e a Solução de Divergência, a partir da data de sua publicação, têm efeito vinculante no âmbito da RFB, respaldam o sujeito passivo que as aplicar, independentemente de ser o consulente, desde que se enquadre na hipótese por elas abrangida, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enquadramento."

Analisando o dispositivo retro, com a atribuição do efeito vinculante a Consulta supracitada, não estaríamos novamente diante da violação ao art. 146 do CTN, amplamente discutido em outro tópico?? Como pode uma Instrução Normativa editada em setembro/2013 atribuir efeito vinculante a uma Solução de Consulta sobre um fato gerador ocorrido em 2009?? Não estaríamos diante de uma alteração de critério jurídico implicando em uma exigência retroativa de multa??

Por fim, analisando o organograma do Ministério da Fazenda, pode-se observar que o CARF é um Órgão distinto da RFB, ambos subordinados ao referido Ministério. Portanto, o CARF poderá ter entendimento divergente da DRJ.

Desde já agradeço a Vossa atenção.
Luiz Celso

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Varanda

Usuário Iniciante

profissãoAdvogado(a)
mensagens56
pontos573
membro desde13/01/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 20:20:03

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luiz Celso Silva

Usuário Novo

profissãoEngenheiro(a)
mensagens3
pontos19
membro desde09/05/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de maio de 2014 às 20:35:49
Obrigado Rodrigo!!!
Abraços,
Luiz Celso

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Agnaldo Lima

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAnalista Pessoal
mensagens1.708
pontos10.780
membro desde27/09/2007
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Segunda-Feira, 19 de maio de 2014 às 17:40:36
Boa tarde a todos,

Meu superior quer que a multa seja paga, pois acredita que a impugnação não será aceita.

Alguém pode me orientar no preenchimento da DARF cod 1107, no tocante a data de apuração e vencimento?

dados da autuação recebida via e-cac:


GFIP 02/2009 entregue em atraso em 06/05/2009, mas os recolhimentos estão em dia.
data de emissão 16/04/2014
data de leitura:22/04/2014

valor R$500,00
Qua é a data de vencimento?

Tenho direito ao desconto de 50 por cento?

abç a todos.

Agnaldo Lima
Analista de Pessoal
[email protected]

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Maria Adriana dos Santos Correa

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens251
pontos2.247
membro desde26/07/2006
cidadeLimeira - SP
Postada:Quarta-Feira, 28 de maio de 2014 às 08:47:16
sim veja no final do rodape do auto de infraçao que recebeu que la tem as orientaçoes para a geraçao do DARF eu por exemplo recebi no dia 16/04/2014, porém se eu pagar até 03/06/2014 tenho desconto.

Contadora na Empresa CS Assessoria Contabil
Abertura,Alterações, Encerramento de Empresas, Contabilidade em Geral.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rod dos Anj

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens20
pontos205
membro desde06/10/2011
cidadeAracaju - SE
Postada:Quarta-Feira, 28 de maio de 2014 às 08:50:35
Bom dia.

Pessoal, alguém tem alguma novidade positiva referente a essa cobrança ?

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Caroline Chaves Alves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens3
pontos18
membro desde24/06/2014
cidadeUberaba - MG
Postada:Terça-Feira, 24 de junho de 2014 às 10:57:41
Bom dia, fiz uma verificação das empresas do meu escritório, e verifiquei que uma empresa ficou sem transmitir a GFIP no mês de maio e de julho do ano de 2013. Fiz uma breve pesquisa e meu entendimento é que se eu transmiti-las agora fora do prazo e antes de qualquer fiscalização não haverá multas. Alguém sabe me dizer se está correto?

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joao Alexandro Soares da Silva

Usuário 5 Estrelas

profissãoConsultor(a) Contabilidade
mensagens163
pontos1.160
membro desde01/04/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 24 de junho de 2014 às 11:31:07
Bom dia CAroline

na teoria,deveria ser desta forma, porém a receita não está levando em consideração isso.

thá um projeto de lei em tramitação, para cancelamento de débitos relativo a este assunto, projeto de lei numero 7512/2014 entre no site camara.gov.br e va acompanhando

att

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Raphael Teixeira Lins Bispo

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens683
pontos4.308
membro desde30/04/2008
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 24 de junho de 2014 às 14:44:38
Caroline Chaves Alves, boa tarde!

A legislação que permitia a entrega em atrasos em a cobrança de multa alterou em 2009, considerando que toda Lei é publicada no diário oficial, o argumento de "não sabíamos" não é o suficiente, por isso aqueles que representam a Classe Contábil tentam abonar as Multas geradas (lembrando, de acordo com a legislação).

Então em primeiro lugar considere que é devido a multa, caso o projeto seja aprovado então poderá desconsiderar a multa, somente desse período.

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Caroline Chaves Alves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens3
pontos18
membro desde24/06/2014
cidadeUberaba - MG
Postada:Terça-Feira, 24 de junho de 2014 às 14:55:03
Obrigada João, vou acompanhar o andamento do projeto dessa lei.

Raphael, estou ciente que ainda tem está multa. No meu caso não veio nenhuma cobrança até o momento, como disse no post acima ficou faltando duas GFIP do ano de 2013. Então se eu as fizer agora ainda será possível receber a cobrança de tal multa, correto?

ver Anexos (7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.


mostrando página 3 de 81

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.71 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César