Encerramento Anual - Lucro Real - Estimativa Mensal - Suspen

Boa tarde.

Tenho uma empresa tributada pelo Lucro Real que recolhe darfs 5993 - IRPJ - e 2484 - CSLL – Estimativa Mensal.

Durante o ano foram apurados os seguintes valores (suspensão / redução):

Os meses que deram impostos a pagar foram:

IRPJ: 08/2013: R$ 2.493,74 - 09/2013: R$ 2.396,80 – 10/2013: R$ 319,96 – 11/2013: R$ 483,80 e 12/2013: R$ 235,07

CSLL: 03/2013: R$ 2.613,13 – 07/2013: R$ 3.022,67 -08/2013: R$ 1.496,25 - 09/2013: R$ 11.438,08 – 10/2013: R$ 191,97 – 11/2013: R$ 290,28 e 12/2013: R$ 150,80.

Quais são os procedimentos que devo fazer para o exercício de 2013 (encerramento anual)? O que seria Ajuste Anual?

Att.

Juliana,

Nos meses que a CSLL foi paga, o IRPJ não foi pago também? Houve retenções de IR?

Sim, foi aproveitado o IRRF s. aplicações financeiras.

Juliana,

Se acaso os valores de IR sobre aplicações foram maiores do que os valores devidos de IR aí tudo bem, não daria IR a pagar.

Porém o que estou achando estranho, é o valor dessas aplicações serem maiores do que o IR devido, a empresa deve ter aplicações muitos altas neste período.


No final do período você deverá fechar o balanço anual e verificar se houve lucro ou prejuízo contábil no período.

Se acaso tiver tido lucro, verificar se os pagamentos de IRPJ e CSLL pagos no ano ´´suportam o valor do lucro``.

Ou seja.

Suponhamos que a empresa teve 100.000,00 reais de lucro no ano.

IRPJ - 100.00,00 X 15% = 15.000,00 Reais a pagar
CSLL - 100.000,00 X 9% = 9.000,00 Reais a pagar.

Se a empresa pagou a menor, deverá ser feito as guias para completar esses valores.

Juliana,

Este termo "Balanço ou Balancete de Suspensão e/ou Redução" é bem feio e dar um medo, principalmente quando não estamos familiarizados, mas é o seguinte:

Didaticamente, temos:

Suspensão: Quando eu "deixo", ou melhor, suspendo o pagamento do imposto.

Redução: Quando eu apuro apuro débito, porém o que eu já paguei na estimativa não é suficiente para sustentar, ou melhor, o débito é maior que meu crédito (pago sob estimativa mensal).

Digamos que você levantou o Balancete de 2013 e percebeu que houve prejuízo fiscal, portanto não pagará o imposto, porém houveram meses que obteve lucro, então desta forma incidirá Imposto e Contribuição, logo, como o prejuízo fiscal nesta modalidade de Lucro Real Anual você poderá compensá-lo na sua apuração, por isso é importante, quando se adota este método, o acompanhamento mensal.

Vamos ao que interessa:

Com base no que você colocou vir que houveram meses que pagou e outros que não pagou IR e CSL ao mesmo tempo e vice versa.

1º) Apure o montante ora já pago, neste caso:

CRÉDITO >>> IRPJ: 08/2013: R$ 2.493,74 - 09/2013: R$ 2.396,80 – 10/2013: R$ 319,96 – 11/2013: R$ 483,80 e 12/2013: R$ 235,07 = "PONHA AQUI O SOMATÓRIO"

CRÉDITO>>> CSLL: 03/2013: R$ 2.613,13 – 07/2013: R$ 3.022,67 -08/2013: R$ 1.496,25 - 09/2013: R$ 11.438,08 – 10/2013: R$ 191,97 – 11/2013: R$ 290,28 e 12/2013: R$ 150,80 = "PONHA AQUI O SOMATÓRIO".

2º) Levante o Balancete Acumulado e apure o LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real) - que já consta versão eletrônica no SPED, neste caso o e-LALUR que mudou de nome para EFD - IRPJ e agora é ECF (Escrituração Contábil Fiscal), não confunda ECF com "Emissor de Cupom Fiscal". rsrs

3º) Compare o Débito apurado no LALUR com seus créditos ORA já pagos e se caso for menor "Suspenda" e se for maior "Reduza" e pague a diferença.


Lembrando que você pode "Deixar de pagar" (Suspender) ou "Diminuir" (Reduzir) a qualquer momento, desde que comprove em Balancetes, por isso que se chama Balancete de Suspensão ou Redução.

Ainda não se esqueça de compensar os Impostos Retidos, por exemplo o IRRF s/ Aplicações Financeiras.


Espero ter ajudado ou pelo menos esclarecido um pouco,

Se persistirem dúvidas posso lhe enviar algum material por e-mail.

Att

Caríssimos colegas, agradeço de coração a explicação.

Anderson agradeceria se você pudesse enviar materiais à respeito (acredito que tenha que anexar, correto?). Gostaria também, de mostrar uma planilha onde eu apuro os impostos.


Além disso, tenho algumas dúvidas, que surgiram após suas explicações

Todos os valores de IRPJ e CSLL pagos durante o ano de 2013, lancei para as contas do grupo do Ativo - IRPJ estimativa a recuperar e CSLL estimativa a recuperar, está correto?

Vamos supor que o DÉBITO seja maior que o CRÉDITO, tanto para IRPJ quanto para CSLL, nesse caso irei pagar a diferença, certo?
Quais são os códigos utilizados? Esse seria o Ajuste Anual? Essa informação vai na DIPJ?

E, se for ao contrário, tenho mais CRÉDITO do que DÉBITO a pagar, o que faço com os valores que estão no grupo do Ativo?


Em que momento surge o Saldo Negativo?


Att.

Juliana,

É lamentável a condição da nossa legislação em detrimento da imposição dos arcabouços teóricos e "juridiguês" na qual só dificulta o entendimento e abre portas para entendimentos de diversas naturezas. Nossa profissão passa por um grande momento de incertezas e evolução na qual a Legislação Federal não poderia ficar de fora da "brincadeira". "O que "É" hoje amanhã pode não ser mais e vice-versa".

No que diz respeito à suas dúvidas:

1º) Em relação ao IRPJ e CSLL Estimativo no Ativo (IMPOSTO A RECUPERAR) está corretíssimo. Lembrando que deverá transferir para o passivo no montante do DÉBITO apurado que foi lançado na apuração Anual.

2º) Débito > Crédito = IMPOSTO A PAGAR
Crédito > Débito = IMPOSTO A RECUPERAR (Neste caso você deixa de pagar IRPJ e CSL no Mês em que Levantar o Balancete, neste caso, "SUSPENSÃO".

2º).1 > No que tange aos códigos utilizados sugiro que veja na DCTF ou em outra fonte na qual achar melhor quais códigos utilizar, pois tem código para todos os "GOSTOS". Então dependendo das características da empresa o código mudará, se é obrigada ao Lucro Real, se é exclusivamente prestadora de serviço e por ai vai.

2º).2 > Este é sim o Ajuste Anual é similar ao que ocorre na DIRPF (Declaração Pessoa Física).

2º).3 > Isso vai SIM na DIPJ (sem novidades nisso). Seja lá qual seu Regime Tributário e o método utilizado para apuração do IRPJ e CSLL suas informações devem estar fielmente reproduzidas na DIPJ, com exceto as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (que em sua maioria são tributadas pelo Sistema Unificado de Tributos - Simples Nacional)

3º) Os créditos remanescentes computado no Ativo devem ser utilizados posteriormente na estimativa do mês seguinte ou para abater de outros Tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, lembrando que ainda poderá pedir RESTITUIÇÃO. Para ambos os casos, RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO, você deverá preencher a PerDCOMP (Pedido eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Compensação). "PARA EVITAR MAIORES PROBLEMAS VOCÊ DEVE UTILIZAR ESSES CRÉDITO NO INTERVALO MÁXIMO DE 5 ANOS".

4º) Com relação ao SALDO NEGATIVO é nada mais nada menos que o contrário daquilo que é POSITIVO...rsrs (Incrível, não?!) Digamos que ter dinheiro na carteira é algo POSITIVO, do contrário é NEGATIVO. Podemos utilizar essa alusão para tornar facílimo o entendimento do que seja o "Saldo Negativo" do IRPJ e CSLL.

Posso te dizer que aquilo que você pagou à maior (seu CRÉDITO na qual você pagou por estimativa, aquela diferença CRÉDITO > DÉBITO = IMPOSTO A RECUPERAR). Pois é... Resolveram chamar o “Tréco” de Saldo Negativo. Por que negativo? Ora, lembre-se do seu bolso, você pagou a maior, portanto não é salutar ao seu bolso, então convencionou-se chamar de Saldo Negativo. Como é CRÉDITO, lembre-se de fazer e enviar a PerDCOMP.

ACHO QUE VOCÊ NÃO ANEXOU A PLANILHA NA QUAL SE REFERE.


Att,

Anderson Macedo - Analista Contábil/Fiscal

Caro Anderson, agradeço mais uma vez a excelentíssima explicação.

Fico feliz por compartilhar minhas dúvidas.


Como estamos na época de encerramento anual, seguirei todos os pontos abordados nesse post. São muitos detalhes e análises a serem feitas para chegarmos a um resultado. Você mencionou que possui alguns materiais à respeito do assunto (nesses materiais são elencadas as contas contábeis a serem utilizadas na contabilização da Apuração do IRPJ e CSLL no Encerramento Anual?)


A planilha na qual encontra-se no "anexo", serve como modelo para Apuração do IRPJ e da CSLL, por enquanto não estou utilizando o sistema, mas acredito que em breve serei forçada a usá-lo.




Obrigada.

Juliana aqui mesmo no Portal Contábeis você encontra explicações e exemplos das provisões do IR e CSL, porém mando em anexo um Guia de Lançamento Contábeis facilmente encontrado na internet na qual consta vários exemplos de contabilizações, mas é bom você dispor de um bom livro de Contabilidade Geral, como do Ed. Luis Ferrari 12º ou 13º Edição onde o mesmo trata de vários assuntos básicos do dia a dia, inclusive a edição mais nova é atualizada conforme o Pronunciamentos Contábeis (CPC). Se puder adquirir é um bom investimento.

Veja este post: https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/23905/provisao-do-irpj-e-csll/


Consta em anexo um Guia de Lançamentos Contábeis de autoria desconhecida, mas ajuda por ser bem didático.

Abç

Att,

Aproveitando a pergunta da minha cara colega Juliana....e o balnaço dessa empresa como é que fica?
Tenho uma empresa assim aqui no escritório, só que durante o ano a empresa apurava o lucro, através do balancete de suspensão/redução, e desse resultado apurado era abatido 30% ref.a saldo anterior de prejuízo que ela tinha, e daí a partir desse resultado é que ela calculava o valor do imposto a ser pago....gostaria de saber como faço todos esses lançamentos na contabilidade.
Desde já agradeço a atenção

Marta

Boa tarde.

Verifiquei que a empresa desde 2010 está com o capital social a maior em relação ao contrato social. Acontece que a empresa é tributada pelo Lucro Real e já foram entregues SPED Contábil de exercícios anteriores.

Posso fazer, agora, em 2014 o seguinte lançamento:

D – Capital social
C- Caixa


Tem algum impedimento?
Att.

Cara Juliana,

sugiro que procure em post's específicos ao referido assunto.