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Contabilização de doações para cultura/esporte/CMCDA

Edson Miguel Larino Duarte

Edson Miguel Larino Duarte

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2014 | 14:44

Como proceder quanto a contabilização de doações para instituições de incentivo a cultura efetuadas por PJ optante pelo Lucro Real?

Sabendo que estas doações são dedutíveis diretamente no valor do IRPJ a pagar do período em que ocorreu a doação?

E o limite para dedução no IRPJ é de 6% sendo 4% para cultura, 1% para esporte e 1% para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Pensei na seguinte contabilização:
D - IRPJ A PAGAR
C - BANCOS C/MOVIMENTO
H - DOAÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA CONF. RECIBO Nº
Pois a dedução é diretamente no valor de IRPJ a pagar.

Se eu contabilizar como Despesa Dedutível influenciará na base de cálculo da CSLL e IRPJ, sendo que a dedução é permitida apenas para IRPJ. Além disso se contabilizar como Despesa Dedutível o valor do IRPJ a pagar não será o mesmo de quando deduzo diretamente no IRPJ a pagar sem passar pela despesa, exemplo:

1º)
Lucro = 20.000,00
Doações de incentivo a cultura = 20.000,00 * 4% = 800,00
Base de cálculo para IRPJ e CSLL contabilizando a doação como despesa dedutível = 20.000,00 - 800,00 = 19.200,00
IRPJ a pagar = 19.200,00 * 15% = (2.880,00)

2º)
Lucro = 20.000,00
Doações de incentivo a cultura = 20.000,00 * 4% = 800,00
Base de cálculo para IRPJ e CSLL = 20.000,00
IRPJ a pagar = 20.000,00 * 15% = 3000 - 800 = (2.200,00)

Veja que no exemplo 2º contabilizei a doação reduzindo diretamente o IRPJ a pagar como permitido no regulamento do IR.
Veja que no exemplo 1º contabilizei a doação como despesa dedutível reduzindo a base de cálculo para IRPJ e CSLL.

Preciso saber qual a forma correta de contabilizar a doação à cultura para ter um IRPJ a pagar de 2.200,00 (exemplo 2º) e lançando a doação como despesa dedutível.

Se alguns dos colegas está acostumado com esse tipo de contabilização favor responder.
Obrigado!

Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2014 | 15:11

Edson

No meu ver, você poderia fazer os seguintes lançamentos

D - Doações Incentivo a Cultura (Despesas - Despesas Não dedutíveis de IR/CSLL)
C - Banco(AC)
1000,00
doação p/ instituição tal nesta data

D - IR sobre Lucro (Despesas - Impostos sobre lucro)
C - IRPJ a recolher (PC)
3000,00
Vlr. ref. IRPJ 20x3

D - IRPJ a recolher(PC)
C - Doações Incentivo a Cultura (Despesas - Despesas Não dedutíveis de IR/CSLL)
800,00
Valor dedutível de IRPJ 20x3 cf RIR/99

Você usa a parte dedutível, e considera despesa para efeito gerencial apenas o que não é dedutível

Espero ter ajudado

Att.



Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: [email protected]
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

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