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Entidade Beneficente - RPA -Seria o caso?

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 28 fevereiro 2014 | 08:28

Uma entidade filantrópica, beneficente de assistência social, isenta de contribuições previdenciárias (parte do empregador), solicitou os serviços de um topografo, não funcionário da instituição, para medição de um terreno. O mesmo apresentou como total dos serviços prestados, o valor de R$ 4.000,00. Duvidas:

1- Esse serviço prestado deve ser considerado como serviço autônomo, e o pagamento ser feito por RPA?

2- O topografo já é aposentado. Mesmo assim, no caso de ser feito um RPA, é preciso fazer o recolhimento de seu INSS? Sendo o serviço prestado para uma entidade beneficente, isenta, a alíquota de recolhimento do INSS seria de 20%?

3- Seria possível uma demonstração de como ficaria o pagamento desse serviço de topografia (com desconto de INSS, IRRF, etc.0?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 31 outubro 2014 | 14:22

Wellison,

1 - Sim
2 - Sim. Sim.
3 - 4.000,00 (-) 800,00 (INSS 20%) (-) 144,97 (IRRF - tabela) = 3.055,03 ... (não considerei retenção de ISSQN, pois depende de legislação municipal).

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