Victor Alves
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia a todos,
Gostaria de conselhos sobre como emitir notas para nosso armazém geral, no caso de aplicação de insumos. Bom, vou ser mais especifico:
Temos um deposito de armazenagem no qual enviamos equipamentos via notas de remessa com o CFOP x.905. Estes equipamentos ficam lá em prazos de 60 à 90 dias e isto pode causar danos físicos no equipamento derivados de umidade e outros fatores. Para solucionar este problema físico, me solicitaram o envio de um produto químico que será aplicado nos equipamentos em armazenagem. Isto é, um consumível que será utilizado totalmente na minha própria mercadoria que está em outro estabelecimento (armazém). Este consumível nunca vai retornar pois será totalmente utilizado por lá mesmo.
Outros funcionários anteriormente emitiam estas notas com o CFOP x.949 tributando integralmente de ICMS a nota fiscal de saída do produto químico.
Por mais que sabemos que o imposto é sobre circulação da mercadoria, não vejo nexo em tributar algo desta forma, deve haver outra maneira, até porque se for pra continuar assim é mais fácil enviar o produto via x.905 e solicitar um retorno simbólico por parte da empresa de armazenagem com o x.906.
Alguém pode me indicar uma solução mais pratica?