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Daniele Los
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Boa tarde...
Tenho uma dúvida:
Foi feito recibo de férias para três funcionários no mês de março inteiro (30 dias)...
E não foi descontado no recibo de férias a contribuição sindical...
Posso efetuar este desconto no mês de abril?
Luis Parente
Prata DIVISÃO 1, Gerente Pessoal Daniele,
Anualmente, no mês de março, os empregadores são obrigados a descontar dos salários pagos aos seus empregados o valor da contribuição devida aos sindicatos das respectivas categorias profissionais, sejam os empregados associados ou não às entidades. As empresas devem recolher a importância referente a essa contribuição sindical até o último dia do mês seguinte ao do desconto em qualquer agência bancária, assim como em todos os canais da Caixa Econômica Federal (lotéricas, correspondentes bancários e postos de auto-atendimento).
Empregado afastado da atividade: empregado que não estiver trabalhando durante o mês destinado ao desconto da contribuição será descontado no primeiro mês subsequente ao de reinício de trabalho. Podemos citar como exemplo o período de afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho.
Empregado demitido no mês de desconto: ao demitir o empregado durante o mês de março, ou no mês em que for devido o desconto da contribuição sindical, a empresa deve proceder ao desconto correspondente a um dia de trabalho do empregado.
Empregado em férias no mês de desconto: o empregado que estiver de férias no mês reservado ao débito de sua contribuição sindical será descontado com base na remuneração devida nesse mês, excluindo o adicional de 1/3 das férias. O desconto deve ser efetuado no próprio recibo de férias, quando estas forem de 30 dias.
No caso de férias inferiores a 30 dias, o desconto poderá ser efetuado no recibo de pagamento do salário.
Empregado registrado em mais de uma empresa: quando um empregado trabalha em mais de uma empresa, a contribuição sindical deve ser descontada em cada uma delas, já que cada empresa com que esse indivíduo tenha vínculos deve recolher a contribuição em favor do sindicato da categoria a qual ela pertence.
Luis Parente
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Daniele,
Acredito que você pode descontar na folha de pagamento de abril sem nenhum problema.
Att,
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Daniele,
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