Ajuste de Avaliação Patrimonial - Realização

Ajuste de Avaliação Patrimonial

O referido Ajuste, conta "independente" dentro do Patrimônio Líquido, foi originado quando a empresa adequou-se às novas normas (CPCs), coisa que pode ter ocorrido até o ano base 2013, conforme instrução-alerta do CFC (Comunicado Técnico CTG 1000 de agosto de 2013), e tinha como ponto de partida, a contrapartida do "deemed cost" (mais valia do imobilizado).

Na origem, portanto, a mais valia seria contabilizada a débito do Imobilizado (na própria conta de origem) e a crédito de conta específica do Patrimônio Líquido, denominada Ajuste Patrimonial.

Infelismente, ainda se faz confusão no tocante a aonde contabilizar a "realização reflexa" da conta passiva de ajuste patrimonial....

Muitos contabilista, ainda têm a antiga visão de que ela deva ser lançada para o resultado visando anular o efeito da depreciação correspondente. Ledo erro.

Já no passado antes de 2010, a CVM e o IBRACON já se pronunciavam contra tal procedimento, quando tratavam da realização da antiga Reavaliação.

Pos bem, o lançmento correto dessa realização é, inquestionavelmente, a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados (fundamento legal: Resolução CFC 1263 - ICPC 10, itens 25 e 26).

Para quem precisa de um argumento a mais (além da força da Lei, rs), vamos raciocinar da seguinte maneira:
- imagine que a empresa lance tal realização no resultado (anulando o efeito da depreciação) e provocando com isso um resultado a maior (lucro por exemplo).
- Nessa situação, uma S/A (por força de Lei ou estatuto) vai distribuir resultados e, nessa distribuição, estará "indo embora" uma "reserva" que deveria ser mantida para recompor o respectivo ativo gerador de lucros....

Espero ter colaborado com os colegas.

Fonte: ICPC nº 10.

olá, excelente tuas considerações! pois o assunto abordado é ótimo p/discussão e estudo neste fórum.

bom fim-de-semana!

Olá Francisco Caldeira,

Registrar seus comentários sobre a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) foi uma ótima iniciativa.

Segundo ICPC 10 essa opção (Deemed Cost) é aplicável apenas e tão somente na adoção inicial, não sendo admitida revisão da opção em períodos subsequentes ao da adoção inicial.

No decorrer do tempo, quando da realização (depreciação, baixa, etc) dos bens submetidos ao AAP, tais valores devem ser lançados da AAP para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

No entanto, surge a seguinte questão: Essa operação poderia ocorrer somente até 2013 para as empresas não consideradas de Grande Porte ou sujeitas à CVM (companhias abertas), concorda?

Cordialmente,

Prezado Dimitry,

Para as empresas de Grande Porte e as SAs, seu enquadramento é pelo CPC full, o que ocorreu lá atrás (2010).

A Abertura dada até 2013 pelo CFC, aplica-se às PMEs (NBC-TG-1000); (mais ou menos o que vc comentou).

Abçs,