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Luciane Cavalcante Gomes
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Recursos Humanos Bom dia!
Tenho um cliente cuja empregada doméstica faltou os 30 dias do mês de Março/2014.
Meu sistema de folha de pagamento não gerou INSS a pagar, no entanto o jurídico do cliente solicitou a guia referente à cota patronal de 12% do salário.
Esta conduta procede em caso de faltas?
grata!
Tamires Cristina Holanda Franquini
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia.
Como a funcionária faltou 30 dias no mês de abril fica impossível gerar a guia de recolhimento do INSS. No programa gerador no site MPAS da Previdencia Social a guia só será gerada no valor minimo de R$ 10,00. O que pode ocorrer é fazer a geração dessa guia nesse valor, apenas para que não fique sem a contribuição.
Att
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Luciane,
A parte patronal (12%) é calcula em cima do salário de contribuição da doméstica.
Se está faltou os 30 dias não existe base para calculo.
Att,
Luciane Cavalcante Gomes
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Recursos Humanos Boa tarde meninas!
Foi o que expliquei, mas diante da insistência da solicitação da guia referente a parte patronal vim pedir um auxílio, pois em todas as consultas que fiz na Legislação essa parte só cabe em caso de afastamento pelo INSS.
Muito obrigada Vania e Tamires pela ajuda!
Att
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