IVA Ajustado

Amigos bom dia à todos.

Estou tentando entender a Antecipação em SP porém uma dúvida.

Se eu compro de um fornecedor de fora, um produto sujeito a ST, de um estado que tenha protocolo com SP, o próprio fornecedor recolho a ST mas com o IVA normal ok.

Mas se eu compro de um fornecedor de fora, um produto sujeito a ST, de um estado sem protocolo, eu terei que fazer a antecipação na entrada da mercadoria mas com o IVA Ajustado correto?

Minha dúvida é a seguinte, quando eu fizer o IVA ajustado, pagarei um pouco mais pelo produto, visto que terei que ajustar o IVA, não estaria eu sendo prejudicado?

Por qual motivo o estado de SP exige o IVA ajustado? seria para nos obrigar a comprar de estados com convênios firmados com SP?


Sei que a dúvida é meio boba, mas preciso saber isso para entender melhor a Antecipação.


Muito obrigado à todos pela visita a minha pergunta.

Att.

Pedro bom dia

Quando você adquire mercadoria de fora do Estado em que o ICMS/ST já foi retido na nota fiscal, o IVA já foi ajustado. Não é pela MVA original como você está entendendo. Observe em qualquer protocolo a fórmula para ajustar o IVA original do protocolo.

Quando você adquire de fora do Estado em que o ICMS/ST não está retido, você deverá fazer a antecipação conforme determina o artigo 426-A do RICMS/SP e você usará a MVA de SP.

Artigo 426-A - Na entrada no território deste Estado de mercadoria indicada no § 1°, procedente de outra unidade da Federação, o contribuinte paulista que conste como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento (Lei 6.374/89, art. 2°, § 3°-A): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 52.742, de 22-02-2008; DOE 23-02-2008; Efeitos a partir de 01-02-2008)

§ 2° - O imposto a ser recolhido deverá ser calculado, em se tratando de mercadoria cuja base de cálculo da sujeição passiva por substituição seja:

1 - determinada por margem de valor agregado, pela aplicação da fórmula IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC, onde:

a) IA é o imposto a ser recolhido por antecipação;

b) VA é o valor constante no documento fiscal relativo à entrada, acrescido dos valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos suportados pelo contribuinte;

c) IVA-ST é o Índice de Valor Adicionado;

d) ALQ é a alíquota interna aplicável;

e) IC é o imposto cobrado na operação anterior;

Leia este artigo na íntegra para melhor compreensão.

Enides, de novo você em ajudando.

Só para melhor compreensão, se eu comprar de um fornecedor de fora de SP uma mercadoria sujeita a ST e os estados tenham convenio, o fornecedor irá recolher o imposto por ST e ele calculará esse imposto com o IVA ajustado correto?

Se eu comprar de um fornecedor uma mercadoria de fora porém os estados não tem protocolo, então, se ela estiver sujeita a ST aqui dentro eu recolho a antecipação com o IVA ajustado correto?

Eu só não irei utilizar o IVA ajustado quando a operação acontecer dentro do mesmo estado, ou quando no caso da operação interestadual a alíquota inter for igual a intra, nesse caso também não existirá o IVS ajustado, utilizando o IVA normal?


Seria isso?


Muito obrigado Enides.

Bom dia Pedro

Vamos lá... ST é realmente um regime complexo.

- Exato. O IVA é ajustado para que a mercadoria obtida de outro Estado tenha o mesmo resultado econômico se fosse adquirida no mercado interno, evitando assim, o favorecimento de aquisições de fora do Estado que teriam preço de partida com ICMS embutido a menor.



Neste caso você vai usar a MVA original de SP. A mercadoria você está adquirindo para revender em SP? Se a circulação da mercadoria ocorrerá dentro de SP, não faz sentido ajustar a margem porque a margem é um percentual estipulado pelo governo que estima o acréscimo de valor da mercadoria até chegar ao consumidor final. Se o consumidor final está em SP, é a margem de SP que você usa e não a ajustada.



Você tem que localizar a MVA de SP para seu produto e calcular conforme dispõe o artigo 426-A.

Enides bom dia, sim é muito complexo e estou tendo dificuldades, mas estou conseguindo tirar as dúvidas.

Você me respondeu:


"Se eu comprar de um fornecedor uma mercadoria de fora porém os estados não tem protocolo, então, se ela estiver sujeita a ST aqui dentro eu recolho a antecipação com o IVA ajustado correto?


Neste caso você vai usar a MVA original de SP. A mercadoria você está adquirindo para revender em SP? Se a circulação da mercadoria ocorrerá dentro de SP, não faz sentido ajustar a margem porque a margem é um percentual estipulado pelo governo que estima o acréscimo de valor da mercadoria até chegar ao consumidor final. Se o consumidor final está em SP, é a margem de SP que você usa e não a ajustada."

Nesse caso, eu estou comprando a mercadoria de fora do estado, a mercadoria vai vir com a alíquota inter de 12%, se o produto estiver sujeito a ST e for para revenda, terei que fazer a antecipação e recolher o ICMS próprio e os subsequentes, não seria o caso utilizar o IVA ajustado???

Suponhamos que seja o mesmo produto, obrigado à ST aqui em SP.

Se eu comprar de um fornecedor de outro estado com convenio em SP ele recolho o ST com MVA ajustado ok.

Mas se o fornecedor de outro estado não tem protocolo, não seria o caso de eu fazer a antecipação com o MVA ajustado também?

Porque senão, se for como você me disse, compensaria eu comprar de estado sem protocolo, pois no caso não teria que ajustar o MVA.

Muito obrigado pela paciência.

Olá Pedro

Acho que estamos com um problema de comunicação rs. Agora entendi melhor sua colocação. Quando me refiro a usar a MVA original de SP é você pegar a margem estipulada pelo Estado de SP e daí aplicar a fórmula de ajuste do MVA.

Veja se com exemplos fica melhor pra vc entender:
VENDENDO ESSA MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Operação dentro do Estado com uma MVA de 40%. O custo para o comprador será:

Cálculo 1)
Produto: 101,22 (ICMS embutido no preço 18%)
ICMS destacado: 18%
Valor ICMS: 18,22
% MVA: 40%
Preço + MVA = 141,71
Alíquota produto 18%: 25,51
Desconto ICMS destacado: 25,51 - 18,22 = 7,29
Custo mercadoria: 101,22 + 7,29 = 108,51

Suponhamos efetuar essa venda para outro Estado (sendo a alíquota interestadual do ICMS de 12%) SEM considerar a MARGEM DE VALOR AJUSTADA, ou seja, usando a mesma MVA.

Cálculo 2)
Produto: 94,31 (CMS embutido no preço é 12%)
ICMS destacado: 12%
Valor ICMS: 11,32
% MVA: 40% (sem ajuste)
Preço + MVA: 132,03
Alíquota do produto 18%: 23,77
Desconto ICMS destacado: 23,77 – 11,32 = 12,45
Custo mercadoria: 94,31 + 12,45 = 106,76
Observe que o custo para o comprador baixou (por conta da alíquota do ICMS embutido que é de 12% por se tratar da carga interestadual), isso o estimularia a adquirir a mercadoria de outro Estado. Justamente para evitar que isso ocorra que prejudicaria os Estados na arrecadação do tributo foi criada a MVA ajustada que objetiva equalizar as alíquotas para não estimular a concorrência entre os Estados.

Para ajustar a MVA consideram-se as alíquotas interna e interestadual dos Estados envolvidos na operação pela seguinte fórmula:
MVA AJUSTADA = [(1+MVA original) x (1- alíquota interna) / (1- alíquota interestadual)]-1
Ajustando a nossa margem de 40%:
[(1+40%) x (1-012) / (1-0,18) – 1 = 50,24% onde:

40% é a MVA original
12 é a alíquota interestadual
18 é a alíquota interna do produto no Estado destinatário

Cálculo número 3)
Produto: 94,31
ICMS destacado: 12%
Valor ICMS: 11,32
% MVA: 50,24% (ajustada)
Preço + MVA: 141,69
Alíquota do produto 18%: 25,50
Desconto ICMS destacado: 25,50 – 11,32 = 14,18
Custo mercadoria: 94,31 + 14,18 = 108,49 (ou seja, com a MVA ajustada, o custo de aquisição é o mesmo que se tivesse adquirido dentro do Estado. Vide cálculo número 1)

Se aplicarmos a antecipação em SP pela fórmula constante no artigo 426-A:
IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC, onde:
IA = 94,31 x (1+50,24%) = 141,69 x 18% = 25,50 - 11,32 = 14,18 (é o mesmo imposto que seria destacado se o emitente tivesse feito a retenção na NF).

Ficou mais claro agora?

Enides, bom dia, ficou claríssimo, perfeito, nota 1000.

Deus à abençoe muito.

Muito obrigado pela paciência.

Att.

Bom dia Pedro

Disponha!


Tenha ótimos feriados!