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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 08:54

Bom dia Jupira,

Segue cronograma atualizado, não considerar o do link acima, que apesar de ser o do Portal e-Social está desatualizado.

Empregador Doméstico

Prazo de 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013.


Empresas do Lucro Real

Até 31 de Outubro de 2014 será enviado o cadastramento inicial (Carga Inicial);
Outubro de 2014 será enviada a Folha de pagamento e apuração dos tributos;
A partir da competência Janeiro de 2015 será efetivada a substituição da SEFIP/GFIP.
O Vencimento da Folha de Pagamento será até o dia 7 do mês subsequente, seguindo o mesmo critério da SEFIP/GFIP.


Empregador MEI e Pequeno Produtor Rural

A partir de 1º de Maio 2014 com recolhimento unificado.



Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Filantropia, Imunes e Isentas

Está em análise junto aos Ministérios e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa



Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Até 31 de Janeiro de 2015 será enviado o cadastramento inicial (Carga Inicial);
Janeiro de 2015 será enviada a Folha de pagamento e apuração dos tributos;


O Vencimento da Folha de Pagamento será até o dia 7 do mês subsequente, seguindo o mesmo critério da SEFIP/GFIP.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias – A partir de Janeiro de 2015.

Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir de Janeiro de 2015.


Fonte: Contmatic

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Hugo do Prao Silvério

Hugo do Prao Silvério

Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 11:53

Vania, me corrige se estiver errado, o cronograma acima mostra que a partir de 1º de maio de 2014 a obrigatoriedade é para MEI e Pequeno Produtor Rural. Devo considerar pequeno produtor aquele que tenha a posse de até 50 hectares. Desta forma o produtor Rural (médio ou grande) segue o mesmo cronograma de empresas do Lucro Real o Lucro Presumido.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 12:01

Ainda está em análise, junto aos Ministérios e Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cronograma de implantação do eSocial para as empresas tributadas pelo lucro presumido, para os optantes pelo simples nacional, pelas entidades imunes ou isentas, pelo micro empreendedor individual (MEI) , pelos produtores rurais e demais equiparados a empresa.

Nessde link uma matéria sobre o assunto: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-negocia-nova-data-para-entrada-de-pequenas-e-medias-no-esocial,180604,0.htm.

Att,

Vânia Zaniratto

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