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Suspensão do auxílio doença por causa da concessão de licenç

MAYARA DE MOURA SIQUEIRA

Mayara de Moura Siqueira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Financeiro
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 09:34

Bom dia,


Uma funcionária estava afastada por auxílio doença a mais de um ano, porém no decorrer do afastamento ficou grávida e já concebeu a criança. O afastamento por auxílio doença se estenderia até agosto. O que fazer nessa situação.


Cordialmente,

Mayara Siqueira

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 09:45

Bom dia Mayara,

Tratando-se de segurada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, de acordo com o art. 283 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10 deverão ser observados:

I - se o auxílio-doença foi concedido por causas associadas à gravidez, a perícia médica poderá, se for o caso, fixar a data da cessação do benefício de 28 dias a um dia antes da data provável do parto, sendo que em caso de parto antecipado, será necessária a realização de revisão médica para a fixação da cessação do auxílio-doença na véspera da data do parto mediante apresentação da certidão de nascimento da criança;

II - no caso de a gravidez não ser a geradora da incapacidade laborativa da segurada:
a)o benefício por incapacidade deverá ser suspenso administrativamente enquanto perdurar o salário-maternidade, devendo ser restabelecido a contar do primeiro dia seguinte ao término do período de 120 dias, caso a DCB por incapacidade tenha sido fixada em data posterior a este período, sem necessidade de nova habilitação;
b)se fixada a DCB por incapacidade durante a vigência do salário-maternidade e ficar constatado mediante avaliação da perícia médica do INSS, a pedido da segurada, que esta permanece incapacitada para o trabalho pela mesma doença que originou o auxílio-doença cessado, este será restabelecido, fixando-se novo limite; ou
c)se na avaliação da perícia médica do INSS, conforme a letra “b” anterior, ficar constatada a incapacidade da segurada para o trabalho em razão de moléstia diversa do benefício de auxílio-doença cessado, deverá ser concedido novo benefício.


Cenofisco

Att,

Vânia Zaniratto

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 10:34

Você deve suspender a partir do nascimento da criança, retomando se for o caso no fim da licença maternidade.
Na SEFIP deverá alterar o tipo do afastamento.

Att,

Vânia Zaniratto

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