Isenção de IPI

Prezados, bom dia!

Gostaria, caso alguém possa me ajudar, de saber se um cliente nosso, uma pequena fábrica de alimentos, enquadrada no Lucro presumido, que fabrica produtos embutidos como salsichas e salsichões (NCM 1602.90.00), está isenta ou suspensa de IPI. Fiz algumas pesquisas sobre os itens em questão, mas nada preciso consegui encontrar.

Agradeço desde já a informação,

Att,

Lee Anderson C. Santos

Lee Anderson Bom dia,

Esta NCM 1602.90.00 é Tributada com Alíquota Zero.
CST IPI - 51 (Saída Tributável com Alíquota Zero)

Muito obrigado Laís de Matos,

Você tem alguma base legal onde eu possa realizar esta consulta?

Lee Anderson,

Você tem que primeiro consultar a tabela TIPI para saber o valor da alíquota:

Download Tabela TIPI RFB

E depois conforme consulta pela tabela TIPI você considera:

Fl. 1 do Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 978 , de 16 de dezembro de 2009.)

Download CST IPI RFB

Mais uma vez muito obrigado Laís. Realizarei as devidas consultas.

Edit: Só mais uma dúvida, a empresa que trabalha apenas com produtos tributados a alíquota zero, precisam desconsiderar o SPED ICMS/IPI, ou esta deve ser entregue sem movimento?

Lee Anderson;


O SPED ICMS/IPI será entregue normalmente, pois apesar de a empresa não pagar IPI, o IPI é tributável, porém com a alíquota zero;
Então o SPED deve ser entregue normalmente.

Bom dia a todos

Gostaria de saber se uma INDÚSTRIA que compra de outra INDÚSTRIA é isenta de IPI?

Desde já agradeço

Jaider