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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Patrícia

Patrícia

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 14:38

Estou com dúvidas a respeito do cfop 5403 e 5405.

5.403 - 6.403 -> Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

5.405 -> Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

O que significa quando fala que sou contribuinte substituto e substituído?

E quando uma nota fiscal vem com esses códigos, significa que o icms-st já está incluído no valor total da nota?

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 9 anos Quarta-Feira | 16 abril 2014 | 16:55

Boa tarde Zelia

Substituto quer dizer que ele é responsável pelo recolhimento do ICMS/ST, e provavelmente você já deve ter verificado que as NF 5.403/6.403 vem com ST destacado e isso aumentara o valor da NF assim como o IPI, isso porque ele é o primeiro de uma cadeia onde produtos esta sujeito a ST, conforme legislação de cada estado e protocolos.

Substituído quer dizer que o imposto foi recolhido anteriormente por outro contribuinte da cadeia, logo as notas 5.405 não a destaque do ICMS/ST em campo próprio, porque ele é secundário na cadeia. Logo a NF é o valor total dos produtos que já esta incluso no custo total do fornecedor.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7
julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 17 abril 2014 | 08:26

Bom dia

Você sendo uma revendedora e recebe mercadoria com 5.403 sem destaque do imposto, tem algo errado ou é o CFOP do fornecedor ou ele não fez o calculo da ST.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7

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