codigo fiscal

Boa Tarde

Estou aqui em mãos com uma nota de saída ( eletronica) usando o CFPO 5949.
Gostaria de saber se ele apura imposto , pois o meu sistema fiscal , nao calcula
as notas que constam este codigo.Alguém pode me ajudar??

Edneia,

a princípio não calcula, tem que ver qual é a real operação da nota.
Se for apenas remessas de mercadorias ou outros, não há tributação mesmo...

O porém é que talvez ela poderia ter sido classificada em outra CFOP.
Se a operação não envolveu dinheiro, muito provável é isentas de impostos e não altera o faturamento..

Edneia,


Antes de qualquer análise é necessário entender qual a operação de fato ocorreu e, se esta não se enquadra na lista de códigos fiscais de operações com uma descrição mais especifica. O 5949 e usando como exemplo em caso de locação onde não há imposto. Mas também, como outro exemplo, há o fornecimento gratuito que é utilizado o CFOP 5.949 com incidência do ICMS e IPI (em alguns casos).

Como o CFOP 5.949 é genérico e as vezes abrangente. É necessário entender todo o processo que amparou a emissão da NF e, verificar o enquadramento da operação na legislação do Estado onde a empresa é estabelecida para validar se há alguma previsão legal sobre a operação em curso.

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