licença maternidade de sócio no sefip

Amigos estou com uma empresa que só tem a sócia com sua retirada de pró-labore e que entrou de licença maternidade, devo informa alguma coisa na sefip ou o recolhimento e normal para sócio na licença maternidade.

Angelica

Durante o período de percepção de salário-maternidade, será devida a contribuição previdenciária.

No início e no término da licença maternidade, a contribuição deverá ser paga integralmente pela contribuinte individual ou facultativa, calculada sobre o seu salário de contribuição.

Durante a percepção do salário-maternidade da empregada doméstica o empregador doméstico deverá continuar recolhendo as contribuições a seu cargo, sendo que a parcela devida pela empregada doméstica será descontada pelo INSS no benefício.

A empresa deverá continuar recolhendo a contribuição de vinte por cento sobre o valor do salário-maternidade pago diretamente pelo INSS à segurada empregada, além da contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade relativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (RAT) e das contribuições devidas a outras entidades durante o período de gozo do benefício.

Bom dia Angelica,

A sócia na qualidade de contribuinte individual terá direito ao recebimento do salário maternidade, enquanto permanecer em licença maternidade, desde que atenda a carência exigida pelo art. 29 do Decreto 3048/99.

O afastamento será requerido pela própria segurada, diretamente no INSS, que neste caso será responsável pelo pagamento do beneficio.

Na GFIP deverá ser informado no mês do afastamento o código de afastamento da licença maternidade.

Quanto ao pagamento do pro-labore, este deve ser suspenso. Pois se ocorrer alguma informação através da GFIP a previdência poderá contestar o beneficio.

Att,

Vania se eu entendi direito eu devo informa na sefip a data da asida e a data do retorno como fazemos normalmente com um funcionário normal certo?
Não haverá recolhimento do pro labore e nem a guia do INSS devera ser emitida certo?

Perfeitamente Angelica.
Se houver qualquer tipo de pagamento ou informação via SEFIP por parte da Empresa o beneficio será suspenso.

Att,

Desculpa mais é a primeira vez que estou fazendo o procedimento, então não devo fazer nada é isso?

Exato, deve-se enviar a primeira e a última GFIP com as informações de afastamento e retorno apenas.

Att,

Ok, obrigada Vania

Prezada Vânia,

No nosso caso, a sócia se afastou a partir de 10/04, quando nasceu o bebê. Então o pró labore será de 9 dias. O resto salário maternidade pelo INSS. Na SEFIP, temos que informar esse saldo de pró labore e a respectiva contribuição. Isto está correto, não é?

Att, Mário Rigotti Filho

Boa noite Mário

Perfeitamente. Será feito cálculo proporcional aos dias anteriores ao afastamento.

Att

Amigos só mais uma duvida, informo o código Q no sefip?

Bom dia Angelica,

Isso mesmo.

Att,

Obrigada, Vânia ajudou muito.