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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Igreja - Aluguel de salão de festa.

Lídia Melo

Lídia Melo

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 16 anos Domingo | 24 fevereiro 2008 | 17:13

Uma igreja que possua um salão de festa sofrerá tributação caso venha a alugá-lo para eventos? Quais?
E se, ao invés de alugar o salão, for solicitada a doação de algum bem (devidamente acompanhado de termo de doação) ou de materiais diversos (p. ex. limpeza, construção, etc.) haverá algum problema perante alguma fiscalização?

"Mire suas metas na lua, pois se você errar estará, mesmo assim, entre as estrelas." (A.D.)
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Domingo | 24 fevereiro 2008 | 21:37

Boa noite Lidia,

Conforme entendimento da Receita Federal editado na Decisão Nº 292/97 da 7ª Região Fiscal, "à entidade beneficiada pelo regime de isenção nada obsta que aufira rendimentos provenientes de aluguel relativo a espaço não ocupado em sua sede, desde que continue cumprindo seus objetivos estatutários e aplique integralmente seu resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais"

Vale dizer que a igreja poderá (sim) alugar o referido salão de festas, desde que aplique integralmente o valor assim obtido na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

...

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