x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 5

acessos 8.239

ELIANE SOUZA

Eliane Souza

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 5 maio 2014 | 09:17

bom dia,


por gentileza alguém pode me ajudar, paguei uma gare icms/st com o código errado, a receita esta solicitando uma retificação como faço isso??
o código correto era 046-2, mas recolhi com o código 0146-2

obrigada
eliane

JONATAS CRISTIANO PIMENTEL

Jonatas Cristiano Pimentel

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 7 maio 2014 | 13:48

Eliane

Bom dia

Primeiramente verifique se realmente é uma GARE ICMS/ST, porque se for ICMS ST o codigo 046-2 estaria incorreto. o Código 046-2 se utiliza para pagamentos da GARE ICMS ( RPA - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO).
Se for para pagamento de Diferencial de Alíquota ou para Antecipação de ICMS que não veio recolhido utilizar o Código 063-2.

mas para retificação segue abaixo detalhes.

Passo a passo

(COMPARECER - Postos Fiscais da SEFAZ/SP, Poupatempo e CPA’s. )


Taxa

Se contribuinte do RPA - recolher taxa através de DARE-SP, código 164-8, no valor de 3,300 Ufesp's para cada documento (correspondente a R$ 66,46 em 2014), ou pagamento da taxa anual única (12 Ufesp's, correspondente a R$ 241,68 em 2014) - Art. 32, inciso IV da Lei Estadual nº 15.266/2013.
Se Produtor Rural ou contribuinte do Simples Nacional - Isento do recolhimento da taxa - Art. 31, inciso XIII da Lei Estadual 15.266/2013.


Documentos


- Requerimento em duas vias, assinado pelo representante legal da empresa, indicando as alterações desejadas.

- Original e cópia do RG e CPF ou CNH que contenha ambos os números do signatário;

- Original e cópia do Contrato Social ou da Ata de Assembleia e alterações, registrados no órgão competente;

- Cópia autenticada da procuração em vigor, em que o representante legal do requerente atribui a procurador/advogado poderes para representá-lo perante a SEFAZ/SP, se for o caso;

- Original e cópia do RG e CPF do procurador, ou da Carteira da OAB do advogado, se for o caso;

- GARE corretiva preenchida com os dados corretos em 02 vias;

- GARE a ser corrigida (via original e 01 cópia correspondente);

- GARE-DR da Taxa de Fiscalização paga (código 167-3), ou comprovante do pagamento da Taxa Anual Única, quando devida.



Procedimentos

1) Comparecer ao Posto Fiscal da SEFAZ, Poupatempo ou CPA e apresentar REQUERIMENTO, instruído com os documentos exigidos para a realização do serviço


espero ter ajudado

atenciosamente
Jonatas C. Pimentel


FONTE: http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/icms/retificacao_gare.shtm

"Compartilhem o que vocês têm com os santos em suas necessidades. Pratiquem a hospitalidade. "
Romanos 12:13
Marcelo Ferreira da Conceição

Marcelo Ferreira da Conceição

Prata DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Financeiro
há 9 anos Quarta-Feira | 14 maio 2014 | 08:08

Bom dia Senhores,

Gostaria de uma ajuda com relação ao recolhimento de ICMS para SP.
Sou uma transportadora com inscrição estadual no RJ.
Recolhi uma carga no estado de SP e a trouxe para um cliente no RJ.
O tomador do serviço é do RJ, ambos são contribuintes ICMS de seus Estados, logo, é devido o ICMS referente o transporte ao Estado de SP.
Não consigo pagar a GNRE, Código 10003-0. Os Bancos credenciados pelo governo de SP não aceitam. (Pelo menos via INTERNET).
Quanto tento emitir uma GARE-ICMS, o código de receita 111-9 ICMS Transporte, não esta disponível no site, e esse é o código conforme portaria CAT 126/2011.
Já enviei vários e-mail´s e contatos via 0800 do Governo SP, e não tive nenhuma solução.
Aguardo a ajuda dos colegas.

Marcelo Ferreira

MF CONCEIÇÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.