Fabricio Franco
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Uma empresa optante pelo simples nacional com CNAE 4783-1/01 compra joias de leilão da Caixa Econômica Federal (a Caixa emite uma nota de "PENHOR - Nota de Arrematação" para a empresa) e depois a empresa revende essas joias para Pessoa Física, como deve ser feita a escrituração dessa nota (entrada e saída) ?
[edit]
Perguntei no site da Secretaria da Fazenda, e eles me responderam, caso haja mais alguém com as mesmas duvidas vou postar a resposta.
Prezado Fabrício,
O leilão é um meio de comercialização, portanto, a nota fiscal de entrada deve ser emitida no valor da aquisição, independente do valor de mercado da mercadoria adquirida, no caso em questão joias, utilizando o CFOP 1.102 - Compra para comercialização.
O CFOP a ser utilizado na emissão da Nota Fiscal de saída é o mesmo que é utilizado em vendas realizadas diretamente na empresa, 6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte, pois as vendas serão para pessoa física.
Att,
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
O leilão é um meio de comercialização, portanto, a nota fiscal de entrada deve ser emitida no valor da aquisição, independente do valor de mercado da mercadoria adquirida, no caso em questão joias, utilizando o CFOP 1.102 - Compra para comercialização.
O CFOP a ser utilizado na emissão da Nota Fiscal de saída é o mesmo que é utilizado em vendas realizadas diretamente na empresa, 6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte, pois as vendas serão para pessoa física.
Att,
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo