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Baixa provisória de CNPJ de empresa inativa

Helena Pauli

Helena Pauli

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 25 junho 2014 | 10:16

Bom dia!

Estou com uma dúvida em relação a uma empresa, em que no ano passado foram alterados os sócios e desde então a empresa não teve nenhuma movimentação. A empresa não quer dar baixa no CNPJ, mas pelo que andei pesquisando tem uma forma de baixar a empresa provisoriamente, para que no futuro se houver alguma movimentação ela possa ser reativada. Alguém saberia me dizer se isso procede, se sim, como pode ser feita essa baixa?

Desde já, agradeço.

Thalita Alves

Thalita Alves

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 25 junho 2014 | 10:29

Helena,

Sei que é possível deixar a empresa "inativa", entregando as declarações necessárias "sem movimento".
Agora realizar uma informação dessa maneira, para que possa ser visualizado no cartão CNPJ, não tenho conhecimento e também estou curiosa para saber.

Atenciosamente,
Thalita Alves

"Com talento ordinário e perseverança extraordinária, todas as coisas são possíveis"
(Thomas Foxweel Buxton)
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 25 junho 2014 | 10:29

Helena,

Seria a utilização do recurso "Comunicação de Paralisação Temporária das Atividades"? que as J.Comerciais disponibilizam? Enquanto perdurar, nenhum ônus incorrerá sobre a empresa, e, apesar do fato de fixação do tempo - no teor do ato - ter que constar, nada impede que, antes de findar esse prazo, a empresa volte à vida; basta arquivar "Comunicação de Reinício das Atividades Paralisadas Temporariamente".

A informação da paralisação também seria computada na RFB - com o respectivo DBE.

Verifique na J.Comercial do seu Estado qual o texto e taxas de arquivamento.

Recomendações.

Marcelino Junior

Marcelino Junior

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 27 junho 2014 | 18:47

Estou com uma dúvida semelhante da colega, um amigo aconselhou aquisição de um CNPJ (Ltda - ME) que foi baixado em 2013 por motivo de: Extinção por tratamento diferenciado dado as me e epp, que pertence a um conhecido dele (tirei todas as certidões negativas do CNPJ e esta tudo ok na Previdência, TST, Estadual, Federal, ...) . Porém minha intenção era criar uma EIRELI nova, mas fiquei na duvida se é possivel adquirir esse CNPJ já baixado e aproveitar o tempo que já estava aberto (desde 2000) e transforma-la em uma EIRELI já que não tenho sócio para abertura desde empreendimento. Gostaria de saber se realmente compensa fazer essa aquisição e se me dará muita dor de cabeça para reativar demandando muito tempo para fazer alteração de razão social, alteração de titularidade, tipo de sociedade, alterações nos órgãos (junta comercial, receita federal, estadual e municipal) e acima de tudo se será muito oneroso. Vou manter a atividade anterior do CNPJ (Ramo de Informatica).
OBS: Já sou sócio administrador de outra empresa com participação de 30% que será alterada em breve para 50% do qual a mesma é optante pelo simples nacional com faturamento anual em cerca de 240 mil. Isso impediria que eu cadastre esse CNPJ alterado (se for possível) para EIRELI no simples nacional?

Desde já agradeço a atenção de todos.

MELINA DE SOUZA RODRIGUES

Melina de Souza Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 9 anos Quinta-Feira | 3 julho 2014 | 16:46


Marcelino,

Pelo que eu entendi da sua mensagem, se empresa já está como situação dela no cartão de inscrição de CNPJ baixado, logo não é possível sua reativação.Foi encerrada para a Junta Comercial e na Receita Federal, desta forma, na minha opinião é melhor vc abrir uma nova empresa, lembrando que o capital Social da EIRELI deve ser 100 vezes o valor do salario minimo vigente totalmente integralizado.

Outra coisa vc deve ficar atento com relação para quando abrir essa nova empresa não ultrapassar o limite anual do faturamento estabelecido pelo Simples Nacional no valor de R$ 3.600.000,00 (valor total das duas empresas).

Por isso é bom ao abrir a nova empresa ter ajuda de um contador para que não prejudique a sua outra empresa.

Boa Sorte

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