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Salario Maternidade em caso de empregada com salário variáve

Anne Navarro

Anne Navarro

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 11:29

Srs, Bom dia!

Estou com uma funcionaria gestante que deu entrada na licença maternidade no dia 09/07. Porém durante o mês de Junho esteve afastada por licença médica nos 05 primeiros dias, trabalhou durante 03 dias e saiu de férias pelos últimos 22 dias do mês. A funcionaria não tem salário fixo, tendo recebido referente ao mês de junho, comissões e DSR pelos 03 dias de trabalho mais as férias proporcional.

Já procurei alguns profissionais da área em minha cidade e a opinião deles tem variado.
Estou sem saber como proceder com o calculo do salário maternidade uma vez que a lei diz quando variável, o salário deverá ser calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho.

*Desprezar os valores recebidos referente ao mês de junho, uma vez que a funcionaria trabalhou menos da metade do mês e fazer a média dos 05 meses que antecedem as férias?
*Utilizar como base para o calculo dos últimos 06 meses os valores recebidos referente ao mês de Dezembro?
*Utilizar apenas as comissões e DSR recebidos referente ao mês de Junho?
*Utilizar todos os valores recebidos referente ao mês de junho exceto 1/3 de férias?

Qual a opinião de vocês?

Grata.:
Anne Navarro

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 12:04

Olá Anne Navarro

Seja Bem Vinda ao Fórum Contábeis!

Qual o valor do benefício?

* Para segurada empregada: valor mensal igual à sua remuneração integral, no mês de seu afastamento ou em caso de salário variável, igual à média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (art.393 da CLT) . Não será considerado como salário variável o décimo terceiro salário ou férias, porventura recebidos;


Mesmo está empregado recebendo apenas comissão, o Sindicato não estipulado um valor mínimo a pagar?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Anne Navarro

Anne Navarro

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 11 julho 2014 | 10:39


Ei Vânia Z R Campos, Bom dia!

Obrigada por responder e pelas boas vindas.

O acordo coletivo fala que os empregados comissionistas puros terão direito a garantia de R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais), caso a comissão auferida no mês não venha a atingir esse valor. O que não foi o caso dessa funcionaria.

Att.:
Anne Navarro

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