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Contabilização de Divida Ativa

Nubia

Nubia

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 15:10

Boa tarde!

Tenho um cliente que tem inscrições de Divida Ativa de ICMS, mas o mesmo por motivos próprios não vai fazer no momento o parcelamento de tal divida, como devo fazer para contabilizar essa divida? Que tratamento devo dar ao Juros e Multa? devo lançar apenas o valor do principal?

EX: data da inscrição da divida 23/02/2012

Principal: R$169.347,53
Juros de Mora do Principal: R$ 69.805,05
Multa de Mora do Principal: R$ 33.869,51
Honorários Advocatícios : R$ 54.604,42

Conforme CDA. como faço para contabilizar esses dados.

Atenciosamente,

Diangelis Brandt

Diangelis Brandt

Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 16:00

Boa tarde,

O primeiro passo é transferir o saldo das competências não pagas de ICMS a recolher para Dívida Ativa, na data em que incorreu tal inscrição:

D- ICMS a recolher (passivo)
C- Dívida Ativa - ICMS (passivo)


Depois, é feito a apropriação dos juros e multas incorporando-as ao principal:

D- Juros/Multas a apropriar (passivo retificador)
C- Dívida Ativa - ICMS (passivo)
*nota: são apropriados os juros pois a guia a ser paga virá com o valor atualizado da dívida.


A apropriação dos juros/multas deve ser feito na proporção total, concomitante um único pagamento; ou na proporção das parcelas, caso haja parcelamento da dívida:

Apropriação:
D - Juros/Multas - Dívida Ativa (despesa)
C - Juros/Multas a apropriar (passivo retificador)
Pagamento da guia:
D- Dívida Ativa - ICMS (passivo)
C- Disponibilidades (Ativo)


Os honorários advocaticios incorridos podem ser lançados a débito de despesas c/honorários profissionais, na medida em que são executados as assessorias ou serviços.

Espero ter ajudado,

Um abraço

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