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CAGED - Portaria nº 768/2014

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Vania Zanirato

Moderador

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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:09:45
Bom dia Pessoal,

Tópico criado e fixado para centralizar as dúvidas relacionas a nova Portaria do MTE nº 768/2014 que traz modificações quanto ao envio do CAGED Admissional a partir de 12/08/2014.

Anexei ao tópico a Portaria na integra, juntamente com as orientações iniciais do MTE e uma sugestão de Comunicado para enviarmos aos clientes alertando sobre os novos procedimentos.

Arquivos Anexos:

* Portaria nº 768/2014
* Orientações Iniciais
* Comunicado às Empresas

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Ademir Cardoso

Usuário 5 Estrelas

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Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:25:55
Bom dia...

Alguém pode esclarecer?

No caso do funcionário o ultimo emprego dele foi em 2012, o envio da CAGED a partir de agosto continua no procedimento normal?

CAGED enviado todo dia 7?

Essa nova lei do Caged é somente para funcionários que estão recebendo o seguro desemprego?

At.
Ademir

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Fernanda Vera Padoin

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:27:13
Olá Vânia, bom dia.

Obrigada pelos anexos.

Fernanda Vera Padoin

"Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer!"

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Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:32:27
Ademir, artigo bem explicadinho: clique aqui

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Ademir Cardoso

Usuário 5 Estrelas

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Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:37:03
Márcio Padilha Mello, bom dia.

Muito obrigado pela informação.

Está do jeito que eu tinha entendido.

Uma excelente semana para você e a todos do fórum.

At.
Ademir

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Vania Zanirato

Moderador

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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:38:00
Bom dia Márcio

Artigo bem esclarecedor.
Vou anexá-lo ao tópico também!

Valeu

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Neuza Strub

Usuário Frequente

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cidadeAmpere - PR
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 09:42:52
Bom dia a todos colegas!!

Marcio em especial obrigada a você pelo artigo bem esclarecedor... espero que não haja mais mudanças, confesso qeu fiquei muito surpresa com mudanças no CAGED a essa altura com o eSocial "batendo à porta" e com a possibilidade da extinção do famigerado CAGED.

Mas não adianta reclamar, a nós só cabe obedecer.

Att

Neuza

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Regiane Grecco Dias Festa

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Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 10:58:55
Bom dia !

Então inicialmente acessamos o site maisemprego.mte.gov.br e verificamos pelo nº do PIS se o funcionário está recebendo seguro desemprego, só com essa informação que saberemos se será necessário o envio imediato do Caged ? do contrário o envio continua igual ? entendi corretamente ?

obrigada !

Regiane

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 11:09:49
Olá Regiane

Perfeitamente!

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Ricardo Henrique

Usuário Frequente

profissão
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cidadeSacramento - MG
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 16:47:36
Conforme Incisos:

I - na data de início das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do Seguro-Desemprego ou cujo
requerimento esteja em tramitação;

Como fazemos quando o empregador vier ao escritório para registrar um funcionário que começou a 10 dias atrás?

II - na data do registro do empregado, quando o mesmo decorrer de ação fiscal conduzida por Auditor-Fiscal do Trabalho.

Na maioria das ações fiscais a data do registro é sempre anterior a fiscalização, e aí o que fazer?

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 17 de julho de 2014 às 16:50:51
Olá Ricardo

Anexei ao tópico um modelo de comunicação para as Empresas, alertando para este risco.
Veja o anexo.

Att,

Vânia Zaniratto

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Deserre Cardoso Ponciano

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeLaguna - SC
Postada:Sexta-Feira, 18 de julho de 2014 às 16:38:42
Boa tarde!

Pelo que entendi o envio imediato do CAGED será apenas para aqueles funcionários de estiverem recebendo o seguro desemprego, certo?
Caso não tenha nenhum funcionário que esteja recebendo o seguro desemprego o envio do CAGED, continua normal no dia 7 de cada mês?
E no dia 7 de agosto tem que enviar o CAGED referente ao mês de julho, certo?

Att,

Deserre Cardoso Ponciano

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 18 de julho de 2014 às 16:58:22
Ola Deserre

Isso mesmo!

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Deserre Cardoso Ponciano

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeLaguna - SC
Postada:Sexta-Feira, 18 de julho de 2014 às 17:01:35
Obrigada, Vania!

Att,

Deserre Cardoso Ponciano

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Andre Ferreira da Silva

Usuário Novo

profissão
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Postada:Sábado, 19 de julho de 2014 às 20:23:52
Procurei sobre as multas no caso da entrega em atraso e não consegui compreender.
Será a mesma do Caged recolhida em Darf?

Alguem sabe desses valores e sanções administrativas?

André Ferreira da Silva

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2014 às 08:25:36
Bom dia André

Art. 7 da Portaria nº 768/2014 anexada a este tópico.

O empregador que não prestar as informações no prazo previsto nos arts. 5° e 6°, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito às multas previstas nas leis de números 4.923, de 1965 e 7.998, de 1990.

Parágrafo único. Além das penalidades administrativas, os responsáveis por meios fraudulentos na habilitação ou na percepção do Seguro-Desemprego serão punidos civil e criminalmente, nos termos da lei.


Att,

Vânia Zaniratto

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Guilherme Martins Franco

Usuário Iniciante

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cidadeSao Pedro do Ivai - PR
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2014 às 13:57:21
no caso, se na mesma empresa tiver:
a) funcionario no seguro
b) funcionario sem seguro

transmito na admissao o com seguro, e no dia 07 subsequente transmito um novo caged sem as informaçoes do funcionario ja enviado?
ou posso transmitir os 2 funcionarios no ato da admissao para evitar "esquecer" de informa-lo no proximo dia 07.

e qto aos funcionarios de rescisao, continuam a mesma coisa?

ps. pra quem tem varias empresas com varios empregados, vai ser um saco conseguir controlar isso ae.....

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2014 às 14:06:53
Olá Guilherme

Empregados recebendo seguro transmitir no dia da admissão;
Demais admissões e rescisões continua até o dia 07 do mês subsequente;

Teremos que bolar um controle interno para não haver duplicidades, pois poderá caracterizar o envio em atraso no caso de estar recebendo o seguro.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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cidadeRio Grande - RS
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2014 às 14:07:22
Guilherme, com relação às demissões, continua a mesma coisa, informação até o dia 07.

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Rodrigo Leal Silva

Usuário 5 Estrelas

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cidadeBlumenau - SC
Postada:Segunda-Feira, 21 de julho de 2014 às 14:43:14
Guilherme Martins Franco,

Entre em contato com seu fornecedor do sistema, pois será necessária a criação de algum tipo de assinalamento para que o sistema identifique as admissões que já foram informadas ao CAGED. Sem isso, fica impraticável.

Att,
Rodrigo

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Guilherme Martins Franco

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Recursos Humanos
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cidadeSao Pedro do Ivai - PR
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 08:20:02
a questão do seguro eu entendi, mas n fala nada que não posso transmitir os que não tem seguro.
por isso a questão que ainda esta em duvida:
"Posso transmitir todos com admissão, indiferente de ter ou não seguro?"

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Vania Zanirato

Moderador

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 08:25:44
Bom dia Guilherme

Existe um arquivo anexo ao tópico que esclarece sua dúvida: Artigo Guia Trabalhista.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Jéssica Caroline

Usuário 2 Estrelas Novas

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Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 08:55:58
Interessante seu levantamento Guilherme, pois o prazo é até o dia 07, mas nada impede de ser transmitido antes... o problema é se a empresa tiver mais admissões ou rescisões após o envio, uma declaração substitui a outra, ou algo do tipo?

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cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 09:02:19
Guilherme, lendo a Portaria, a princípio não encontrei nenhuma punição para a empresa que enviar a informação de todos os trabalhadores, na data de admissão, independente de estarem recebendo o SD ou não, a não ser que se enquadre em "declaração falsa", mas não parece ser o caso, já que o objetivo da mudança é evitar que o trabalhador receba indevidamente o Seguro.
Art. 7º O empregador que não prestar as informações no prazo previsto nos arts. 5º e 6º, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, ficará sujeito às multas previstas nas leis de números 4.923, de 1965 e 7.998, de 1990.
Parágrafo único. Além das penalidades administrativas, os responsáveis por meios fraudulentos na habilitação ou na percepção do Seguro-Desemprego serão punidos civil e criminalmente, nos termos da lei.

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cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 09:06:54
Jéssica, eu acredito que todas as declarações são consideradas. No Extrato da Movimentação Processada aparece o item "Quantidade de Declarações do Estabelecimento Processadas no Mês" e o nº logo após, e no rodapé a observação "No caso da existência de vínculos repetidos em várias declarações enviadas, apenas a última declaração será considerada."

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Jéssica Caroline

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoGerente Administrativo
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cidadeBarao de Cocais - MG
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 09:11:42
Obrigada Márcio!! Então o Caged só é substituído se se houver vínculos repetidos? Se for assim mesmo, a idéia do Guilherme é viável.

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profissãoContador(a)
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cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 09:19:45
Jéssica, "a princípio" seria isso, baseado no que consta no extrato. Mas eu vou seguir a Portaria, para ter menos trabalho mesmo e gerar menos Cageds ...

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Jéssica Caroline

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoGerente Administrativo
mensagens280
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membro desde06/06/2012
cidadeBarao de Cocais - MG
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 09:23:30
Ok Márcio, obrigada pelos esclarecimentos.

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Luciane

Usuário Novo

profissãoAdvogado(a)
mensagens3
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membro desde22/07/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 17:56:51
Prezados.

Bom dia!!!

Com relação ao início da vigência da portaria, alguem descobriu mais alguma coisa?

Eu li nos arquivos anexos que com base na portaria deveria ser no dia 27/07. Todavia, o site do MTE apresenta o dia 12/08, conforme anexo pela nossa colega e exposto em diversos sites pela internet.

Eu liguei no MTE em Brasília e enviei email, mas não obitive êxito até o momento.

Saberiam me dizer se há alguma explicação para essa diferença de data?

Abraços

ver Anexos (11)

profissãoContador(a)
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membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 22 de julho de 2014 às 18:28:47
Luciane, eu seguirei as instruções do próprio Ministério do Trabalho.

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