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Transferencia de dívidas entre empresas

Vagner Pereira

Vagner Pereira

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 08:51

Bom dia, estou com uma dúvida e gostaria de uma ajuda.

Eu sou auxiliar contábil e me deparei com a seguinte situação:

- Uma empresa quer transferir suas divida(passivo) para outra empresa, e em troca disso a que esta transferindo aumentaria o faturamento da outra para que assim ela tenha caixa para pagar essas dívidas. Tudo isso seria firmado através de um contrato jurídico.
Mais a questão é, essa transferência pode ser feita?
E quanto aos registros contábeis?

Obrigado!

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 23 julho 2014 | 10:16

Vagner Pereira, bom dia.


Veja bem, da forma como está sendo apresentando não pode, porque infringe o Princípio da Entidade. Lembrando ainda que, mesmo que haja um contrato jurídico transferindo a dívida para outra empresa, não quer dizer que o ato seja legal, isso devido á essência do mesmo ir contra os Princípios Contábeis. Em todo caso, para emitir uma opinião objetiva sobre a presente questão, seria necessário um estudo mais aprimorado do teor desse contrato jurídico citado por você.

Está é o meu parecer salvo melhor juízo.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 09:58

Luiz

Tendo a discordar de você quanto à aplicação do princípio da entidade, pois se é da vontade de ambas as empresas expressa em instrumento apropriado para tal(contrato), a titularidade da dívida deixará de ser de uma entidade e passará a ser da outra, não havendo desrespeito ao referido postulado, uma vez que todos registrariam apenas as dividas de sua própria titularidade.



Vagner

Você poderia explicar exatamente como o faturamento da outra será "aumentado"?

Pois dependendo da maneira como for, terei de concordar com o Luiz quanto a ilegalidade da operação

Espero poder ajudar

Att.

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: [email protected]
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

"As pessoas boas devem amar seus inimigos." (Don Ramón - Seu Madruga)
kelly cristina

Kelly Cristina

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 30 abril 2015 | 15:41

Aproveitando esse tópico por favor me ajudem!
Vendi uma empresa em novembro de 2013, foi feito contrato de compra e venda e também a transferência junto a todos os orgãos competentes.
Foram feitas também as alterações no banco só que em um dos bancos tem uma divida que vai ate 2016 e os novos donos demoram para pagar as parcelas e o banco liga me cobrando, mas o pior é que os meu sogros na época foram avalistas e o banco envia carta de cobrança para eles também, o que eu faço, não tem uma lei em que essa dívida passe a ser somente do CNPJ, ou seja dos novos donos, ou pelo menos tirar o nome dos meus sogros do banco?

Maristela Teixeira Alves

Maristela Teixeira Alves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 17:21

Quanto a dúvida acima, alguém achou a solução correta para a contabilização da transferência de dívida entre empresas?
Estou com um caso semelhante e tenho dúvida quanto a contabilização.

Após muita pesquisa sem sucesso, venho lhes perguntar...alguém já teve situação semelhante?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 20:19

Boa noite Vagner.

- Uma empresa quer transferir suas divida(passivo) para outra empresa, e em troca disso a que esta transferindo aumentaria o faturamento da outra para que assim ela tenha caixa para pagar essas dívidas. Tudo isso seria firmado através de um contrato jurídico.
Mais a questão é, essa transferência pode ser feita?
E quanto aos registros contábeis?


Vamos colocar em um exemplo prático:

Eu devo R$ 1000,00 a um banco.

Eu transfiro essa divida para você.

Em compensação eu compraria mercadorias na sua mão para que você tenha dinheiro e pague ao banco?

Me desculpe a franqueza, se eu tenho dinheiro para comprar mercadorias de você porque eu não pago o banco direto?

Esta operação, apesar de se registrada não haver empecilhos, não está estranha não?

Se você detalhasse melhor quem sabe os colegas juntamente contigo não chegamos a outra opinião.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Maristela Teixeira Alves

Maristela Teixeira Alves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 15:39

Paulo Henrique de Castro Ferreira, e demais amigos do fórum, será que podem me ajudar ?

No meu caso é o seguinte:

Temos um grupo empresarial:

Empresa "A" participa da empresa "B" com 99% de Capital.
A empresa "C" presta serviços administrativos para a empresa "B", recebendo uma quantia mensal para isso.

no "ano 1" houve uma redução de capital social na empresa "A" por conta da venda das ações de um dos acionistas. Para pagamento da mesma, foi contraído um empréstimo na empresa "A".

Devido a empresa "A" não possuir recursos suficientes para liquidar o empréstimo, pois a empresa "A" é controladora e sua receita é proveniente de equivalência patrimonial, esse empréstimo será transferido para a empresa "C", que terá sua receita elevada pelos serviços prestados a empresa "B", podendo assim, liquidar a dívida.

Tendo em vista que tal operação é inédita, gostaria da posição dos senhores quanto ao assunto, no que diz respeito a legalidade e também a lançamentos contábeis.

Grata por me ajudarem desde já!!

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