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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota fiscal de Devolução e ICMS.

Leandro DM

Leandro Dm

Prata DIVISÃO 1
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 13:25

Boa tarde galera, estou com duas dúvidas.
1º - Foi emitido uma nota de venda e produção de estabelecimento, fabrica de blocos, e chegando no destinatário aconteceu um imprevisto com alguns blocos, e foi devolvido a compra, a empresa que comprou os produtos solicito que fosse feito uma nota de devolução emitida pelo fornecedor. Fiz a nota de entrada por devolução no código CFOP 1.201, esta correto?

2º Essa empresa esta enquadrada no simples nacional, sou obrigado a pagar icms?

Grato
Leandrp

Nayane Rodrigues

Nayane Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Financeiro
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 14:08

Boa tarde, Leandro.

No caso de devolução para empresas optantes pelo Simples Nacional não paga ICMS.

Quaisquer outras dúvidas, da uma olhada nesse link abaixo que irá te ajudar.
http://www.portaltributario.com.br/noticias/roteiro_fiscal.htm

Espero ter colaborado.

Att.,
Nayane Rodrigues.
Bacharelanda em Ciências Contábeis.

"A diferença entre o ordinário e extraordinário é apenas um pequeno 'extra'."

Rodrigo Miron Gouveia

Rodrigo Miron Gouveia

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 15:02

Boa Tarde Leandro.


Analisando a sua pergunta eu entendi que a empresa que é simples nacional é a que comprou os blocos. E o Fornecedor é tributado normalmente.

Sendo assim o fornecedor efetuou a venda com destaque de ICMS. Portanto a nota fiscal de devolução tem que destacar o ICMS também.

Se a Nota de devolução for emitida pelo Fornecedor, ele pode destacar o ICMS normalmente independente se a empresa que devolveu o produto é regime Simples Nacional.

Porém se a nota de devolução for emitida pela empresa Simples Nacional, Deverá constar nas informações complementares a Base de calculo e o ICMS, para que o fornecedor se credite do valor, zerando assim o saldo do ICMS da operação.


Atenciosamente


Rodrigo Miron Gouveia
CRC-PR;., 063912/O-1

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