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DBE - alteraçãode do quadro societário e responsável

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2, Trainee
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 15:21

Boa tarde,

Tenho o seguinte histórico de alterações no quadro societário:

Ato constitutivo: João e Maria em que Maria é administradora.

1ª alteração: João e Maria (outras alterações não pertinentes a minha pergunta);
2ª alteração: Pedro ingressa na sociedade, Maria permanece e João sai;
3ª alteração: Pedro e Maria (outras alterações não pertinentes a minha pergunta);
4ª alteração: Maria sai da sociedade, entra José e permanece Pedro.

Na base de dados da Receita Federal consta os mesmo sócios do ato constitutivo, João e Maria, ou seja, nas posteriores alterações não houve atualização por intermédio do DBE. Meu colega de trabalho disse que eu preciso fazer um DBE para cada etapa de transição, isso procede?

Ou eu posso fazer um único DBE registrando todas as alterações de forma a deixar de acorda com a 4ª alteração, que é a última?

Obrigado.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
Andrei Fernandes da Costa

Andrei Fernandes da Costa

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 17:16

Sandro Nunes Chagas, veja bem, aconteceu um caso parecido com esse comigo, porém já faz tempo, não sei como vai ser feito agora.

No meu caso, foi feito a alteração saindo os sócios que constituíram a empresa... Os novos sócios fizeram a alteração de contrato social e depois sumiram... não sendo feito nem o DBE para alteração dos sócios.

Depois de um tempo, os antigos sócios vieram até o escritório, reclamando que a firma estava em seu nome e que eles não eram mais os proprietários e tal.

Fui na Receita Federal, expliquei a situação, no qual o Chefe da Receita, pediu para que remetesse para ele a alteração de contrato. Pediu para que os sócios que saíram fizessem uma declaração falando que já haviam saído da empresa e que não poderiam ser prejudicados pelo fato dos outros sócios não terem feito a devida alteração. O chefe fez a alteração por ele, utilizando essa justificativa para não ter o DBE.

Verifique direto na Receita Federal, talvez vai ter uma solução mais fácil do que tentar achar todo esse povo novamente.

"A sabedoria superior tolera, a inferior julga; a superior perdoa, a inferior condena.
Tem coisas que o coração só fala para quem sabe escutar!"

Chico Xavier
Paulo Suzuki

Paulo Suzuki

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 julho 2014 | 17:24

Sandro, voce deve fazer um DBE para cada ato registrado na Junta Comercial do seu estado. Mas a depender do funcionario da receita que va deferir seu DBE, voce levando a ultima alteração e o DBE da mesma ele ira deferir.

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