multa fgts empregada domestica e chave de liberação

Bom dia !

Estou para fazer a demissão de uma empregada domestica, gostaria de saber se é devido a multa de 40% + 10% e como devo proceder para liberar o FGTS dela para recebimento.

muito obrigado.

Luis Carlos

Boa tarde

como consigo o extrato para fins rescisórios?

Olá Flavia

Pelo conectividade social, seja pelo certificado digital ou conexão segura.

Att,

Boa tarde Pessoal,

queria tirar algumas dúvidas quanto ao recolhimento de FGTS para empregada doméstica...

o empregador irá tirar um CEI, posso fazer um arquivo PRI?

Olá Krystyanne

Pode sim, ou ainda o certificado digital.
Lembrando que o FGTS para doméstica é facultativo.

Att,

Obrigada Vânia.

O cliente optou por recolher o FGTS da empregada doméstica.

Boa Tarde

Krystyanne

Pelo que eu saiba o ARQUIVO PRI não é mais feito pela a caixa econômica, continua utilizando aqueles que ja possuem para fazer FGTS e GRRF, agora para um novo ele não fazem mais, somente pelo certificado digital.


qualquer duvida estou a disposição

Olá Priscila

Atenta-se para a Circular da CEF nº 626 de 26.06.2013, D.O.U.: 27.06.2013.

Att,

VANIA,

Boa Tarde,

Para atender legislação específica que define tratamento diferenciado ao microempreendedor individual e estabelecimento optante pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados, a quem o uso da certificação digital emitido no modelo ICP-Brasil é facultativo nas operações relativas ao recolhimento do FGTS, a versão anterior do Conectividade Social que utiliza os certificados eletrônicos em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível para o envio de arquivos SEFIP e GRRF, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social - CNS - e do ambiente "Conexão Segura" como forma de atende-los.

Por deliberação do Agente Operador do FGTS fica prorrogado o prazo de validade dos certificados eletrônicos expedidos em disquete regularmente pela CAIXA, sendo sua revogação ou suspensão condicionada a prévia emissão de comunicado.

1 Assim, empresas que possuem o certificado eletrônico em disquete expedidos pela CAIXA anteriormente à obrigatoriedade da utilização da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, independentemente do número de empregados, podem utilizar o ambiente "Conexão Segura".

Para as novas empresas, exceto as situações previstas no item 2 desta Circular, constituídas após a obrigatoriedade da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social é por acesso exclusivo por meio da certificação digital no padrão ICP.

Vânia,

Posso estar errada, mais pela pergunta da Krystyanne entendi que a mesma gostaria de fazer um novo certificado arquivo PRI.
pelo meu entendimento pela Circular citada acima, só poderá continua a usar o certificado PRI(antes da obrigatoriedade) aqueles que já possuem, não cabendo para novas empresas.

Att: Priscila

Olá Priscila

Veja:

Item 2


2 Para atender legislação específica que define tratamento diferenciado ao microempreendedor individual e estabelecimento optante pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados, a quem o uso da certificação digital emitido no modelo ICP-Brasil é facultativo nas operações relativas ao recolhimento do FGTS, a versão anterior do Conectividade Social que utiliza os certificados eletrônicos em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível para o envio de arquivos SEFIP e GRRF, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social - CNS - e do ambiente "Conexão Segura" como forma de atende-los.

Vânia

Continuo entendendo que o item 2 não nos informar que as empresas com ate 10 empregados poderão fazer um novo disquete do arquivo PRI,
se refere apenas ao envio da SEFIP e GRRF atraves do conexão segura.
No meu caso mesmo para as empresas com mais de dez funcionários consigo utilizar a conexão segura para fazer SEFIP e GRRF.

Ja verificou essa informação direto na caixa econômica??

Att: Priscila

Priscila

Conseguir fazer nós conseguimos, mas está incorreto e a Empresa pode autuada por isto.
Para Empresas com mais de 11 empregados deve-se utilizar obrigatoriamente o certificado digital.
Abaixo disso é possível usar o disquete.
Abaixo disso, de acordo com a Circular ainda é possível fazer o certificado em disquete, ou pendrive, apesar da maioria das agências se negarem a tal procedimento.

Att,

Bom dia Pessoal,

Estou fazendo uma Rescisão de Trabalho de uma empregada doméstica, aviso trabalhado. A Rescisão está ok.

Minha dúvida é de como proceder : A empregadora não tem certificado digital e se recusa a fazer o mesmo, como proceder para
fazer a guia dos 40% isso porque a demissão foi sem justa causa, e como fazer a movimentação no site da caixa.
Lembrando que a empregadora optou em recolher o FGTS da empregada.

Pesquisei aqui no site e aconteceram casos que, se a empregadora for na caixa com os documentos como: Rescisão, CTPS, Documentos comprobatórios do FGTS e o Requerimento do Seguro-Desemprego a caixa pode liberar manualmente.

Obrigado!

Bom dia Arley, realmente em algumas cidades as agencias ainda liberam pessoalmente, mas é difícil achar funcionários que façam isto. a forma mais fácil no seu caso seria gerar uma Chave.pri para ela, faz tempo que não gero uma, mas até a ultima vez eles estavam gerando para empregadores domésticos e empresas com até 10 funcionários. certifique-se na agencia da sua cidade e se eles forem gerar nos avise aqui que o auxiliamos em como gerá-la.

Bom dia Willian,

Aviso sim...

Tem um programa fornecido pela Caixa que é o Precert Multi é por esse programa que consigo gerar a comunicação e a guia de GRRF da domestica?

Arley, na verdade neste programa você irá gerar a chave.pri, aí com esta chave (que substitui o certificado) você irá acessar o site da caixa (conexão segura) para pegar o extrato e fazer a comunicação. depois no programa Conectividade Social você gera e envia a GRRF.