Alteração de status de Filial para Matriz

Boa tarde, Nobres colegas!

Estou realizando uma alteração de status de uma filial para assumir o papel de Matriz. O procedimento junto a RFB já foi realizado (já saiu a DBE para realizar a alteração), contudo, tenho dúvidas quanto a alteração do contrato social, pois a nova matriz ficará em um estado diferente da anterior, que seguem:

* Devo apresenta essa alteração primeiramente na junta comercial onde ficará a nova matriz, afim de que o NIRE da filial já seja alterado e para que a junta da Nova Matriz já assuma o registro inicial das demais alterações?
* Caso deva apresentar primeiro na junta onde fica a antiga Matriz, o NIRE da antiga será alterado para NIRE de filial?

Jose Betanio,

Já vi um caso semelhante e a resolução foi mais ou menos a seguinte:

1} - Em uma das cláusulas da Alteração, informe que as atividades da Filial (situada em outro Estado) estão sendo encerradas;

2) Na mesma Alteração, em outra cláusula, informa-se que o endereço da sede, doravante, funcionará no endereço da Filial (encerrada na cláusula anterior).

Arquive, primeiro, na Junta Comercial da sede atual e só posteriormente, leva p/arquivamento na J.Comercial onde estava situada a Filial; nesta, o NIRE obrigatoriamente será alterado pois deverá refletir a condição de sede. Antes, era atribuído um de Filial.

Recomendações