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Data da rescisão por aposentadoria por tempo de serviço

Fatima

Fatima

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 30 julho 2014 | 14:35

Prezados,

Tenho um cliente que me pediu para calcular uma rescisão de aposentadoria por tempo de serviço. Só que ele recebeu a Carta de concessão do INSS hoje (30/07) e a aposentadoria foi concedida a partir do dia 05/05/2014. Minha dúvida, é qual será a data da rescisão já que os meses de maio e junho estão fechados?

Obrigada

Fátima

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 30 julho 2014 | 15:06

Fátima, aposentadoria por tempo de contribuição não altera o contrato de trabalho, portanto se a empresa quiser demitir o funcionário, deverá fazer uma rescisão normal, com aviso prévio indenizado ou trabalhado, com a data que achar melhor, daqui pra frente, claro ...

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 30 julho 2014 | 15:24

Não, Fatima, não será. Como eu disse, o fato de ter se aposentado não altera em nada o contrato dele, fica tudo como era antes da aposentadoria. Se a empresa quiser demiti-lo, terá de fazer uma rescisão sem justa causa, ou se ele não quiser mais trabalhar, será um pedido de demissão normal.

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