Retenções em nota fiscal de serviço de pedreiro

Pessoal, bom dia!

Tivemos uma nota fiscal (PJ) ref. a um serviço de pedreiro, realizado pelo próprio emitente da nota fiscal, ou seja, sem auxilio de mais pessoas.
Estou em dúvida com relação as retenções que devo fazer!
Alguém por favor poderia me esclarecer? Seriam PIS, COFINS, CSLL IR? E com relação ao INSS?
OBS.: Não é optante pelo simples nacional

Boa noite

Serviços prestados por pedreiros não sofrem a retenção da CSRF mesmo que o valor da nota fiscal seja superior a R$ 5.000,00.

Isto porque tais serviços não estão elencados no § 1º do artigo 647º do Decreto 3000/1999 Regulamento do Imposto de Renda.

...

Oi Saulo, obrigada!
Porém, tivemos outro caso da mesma forma e fizemos as retenções e descontamos do prestador!
Como devo proceder agora, já que retive o valor e quitei as guias?

Serviços de pedreiro se enquadra em serviços de construção civil.

Não haverá retenção de CRSF. Porém, haverá retenção de INSS.

Boa Tarde!!

Tem que explicar que documento fiscal ele emitiu, NFS-e ou um recibo de RPA, porquê mudará de figura...

Anderson, foi uma nota fiscal de serviço. Porém ele mesmo realizou o trabalho.

No caso da NF que vocês fizeram as retenções e quitaram as guias, não acredito que haja problema. Digo isto pois o imposto que foi retido e devidamente pago na forma de retenção foi também abatido no pagamento dos impostos pelo prestador.

Na NF atual você deverá reter e recolher apenas os 11% do INSS.

Marlon,

Não preciso fazer o Per/DComp para requerer e/ou compensar esse valor?
No caso, ele mesmo realiza o serviço, e quando isso ocorre (aqui na empresa) não retemos o INSS.
O que devo fazer?

No caso das retenções "indevidas" realizadas e pagas, você NÃO pode fazer nenhum tipo de pedido de compensação pois os valores com certeza já foram deduzidos dos impostos devidos pelo prestador.

No caso do INSS que não foi retido, você teria que requerer ao prestador que lhe repasse os valores relativos a retenção (11% sobre o valor do serviços deduzidas as despesas com materiais se houver) e recolher com base na competência correta. Você teria que arcar com os juros e multas caso já tenha decorrido o prazo. Como não há possibilidade de retificar esta nota já emitida, eu redigiria uma acordo entre as partes narrando o ocorrido e com assinatura de ambas as partes para arquivar junto as notas fiscais (no caso do prestador) e junto as guias (no caso do tomador), para que sirva de comprovação em eventual fiscalização.

A dispensa da Retenção só ocorre nos seguintes casos:

Apenas retificando o inciso I, o valor mínimo de contribuição atualmente é de R$ 10,00.

Obrigada meninos!
Me ajudaram muito!