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Declaração de Comparecimento Médico a empresa pode recusar e

Kelvin Willian Santos

Kelvin Willian Santos

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 9 anos Quarta-Feira | 13 agosto 2014 | 17:18

Olá, Estou aqui para tirar uma dúvida?
Eu estive indo ao médico algumas vezes no decorrer desses dois meses e na maioria delas não consegui um atestado médico!
e a empresa se recusa a aceitar o documento de comparecimento ao mesmo?
Isso é correto?
Preciso de Esclarecimento Urgente! Obrigado

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 10:44

Olá Kelvin

Sua declaração médica possui assinatura, CID, data?
Se sim a Empresa não pode recusar o recebimento.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Letícia Costa

Letícia Costa

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Recursos Humanos
há 9 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 11:54

Vânia, CID não é obrigatório mais. É "falta de ética" como diz os médicos, expor o funcionário em relação a doença.

Então, se houver o carimbo com o CRM do médico, e a data, não há o porque recusar essa declaração !

Uma vez que, o médico pode até entrar com uma reclamação trabalhista contra a empresa, por estar recusando a declaração que ele forneceu.

Atenciosamente;

Letícia Costa

Tecnóloga em RH
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 11:59

Perfeitamente Leticia, mas eles ainda preenchem o CID e as Empresas se recusam a aceitam sem o código.
É bem complicado!

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Letícia Costa

Letícia Costa

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Recursos Humanos
há 9 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 12:12

Vânia,

aqui na empresa eles não queriam aceitar atestados sem o cid. Fizeram ir atrás dos médicos que forneceram esses atestados, e pedir o CID, e a resposta que obtive foi essa, que não era obrigatório, por questões éticas.

A não ser que o paciente autorizasse.

Procure a Resolução 1851/08 do CFM art 3° II.

Boa tarde!

Atenciosamente;

Letícia Costa

Tecnóloga em RH
Edinilson

Edinilson

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 26 agosto 2014 | 15:55

E quanto o funcionário falta o dia todo e apresenta um comprovante de horas, como procede? Abona parcial? Ou é falta sem uma punição?

RAFAEL MENDONÇA MARQUES

Rafael Mendonça Marques

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 2 setembro 2014 | 13:09

Bom dia,


A empresa não é obrigada a receber declaração de comparecimento, uma vez que a declaração de comparecimento não tem efeito legal para abonar atrasos ou faltas, ainda são aceitos atestados médicos devidamente preenchido com a CID (ou não) e nome do médico e o seu registro de CRM. Agora vai da boa fé da empresa em aceitar ou não para afeito de abonar as horas. Lembrem-se nem todas agem de boa fé com relação a atrasos ou faltas.

Rafael Mendonça Marques
CRC: AM-012689/O-0
Priscila Souza De Franco

Priscila Souza de Franco

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Financeiro
há 9 anos Quarta-Feira | 18 março 2015 | 17:20

Olá

Estou em tratamento no dentista e precisei me ausentar algumas vezes por um período máximo de 2 horas, apresentei as declarações ao RH e recebi um comunicado dizendo que não aceitaram as declarações (somente atestado) e serão descontadas as horas + DSR, pois a política da empresa é tolerar 59 min de atraso semanal, se exceder isso é descontado o DSR, como tive 2 atestados de 1:30 cada, terei desconto de 3 horas + 2 DSR.
Isso está certo, eles podem não aceitar a declaração e ainda descontar o meu DSR?

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