CFOP 5922 x 5116 (?)

Boa tarde,

Tenho uma dúvida, emiti uma nota fiscal no mês 06/2013 de vendas para uma empresa, a mesma pediu para que eu cancelasse essa nota fiscal e emitisse uma nota fiscal de Simples Faturamento (CFOP 5922). Cancelei e emiti. E agora eles estão me pedindo uma NF-e com o CFOP 5116 (Venda de produção de estabelecimento originada de encomenda para entrega futura). A mercadoria já foi paga em 2013 e ele disse que precisa dessa nota fiscal somente para finalizar todo esse processo.
Esse CFOP é tributado? O que ele diz tem razão, faz sentido?

Obs.: Minha empresa é optante pelo Simples Nacional.

Obrigada.

Sobre a nota emitida para simples faturamento (CFOP 5922) não tributamos ICMS, apenas os impostos federais e na nota de entrega da mercadoria (CFOP 5116) tributamos apenas o ICMS e não os impostos federais.

Esse é o procedimento para empresas do regime normal e acredito que seja o mesmo para optantes pelo simples. Porém se a NF no CFOP 5922 já foi tributada totalmente (inclusive o ICMS) a segunda nota no CFOP 5116 não será tributada.

O CFOP 5.116 é emitido para que a mercadoria possa ser transportada até o cliente, é neste momento que o ICMS é devido. Porem os demais impostos federais já foram devidos na emissão da NF de CFOP 5.922.

Nilton,

A mercadoria já foi toda transportada para a empresa, e o imposto já foi pago através do DAS.
Mesmo nessa ocasião, o ICMS é tributado?

Boa tarde Priscila.

Vale conferir o RICMS - SP / 2000 (Regulamento ICMS) , você consegue acesso no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no campo "legislação", para verificar se pode proceder desta forma com relação a emissão de notas sobre fato gerador ocorrido a tanto tempo.

Atenciosamente.

Boa tarde Priscila,

Concordo com o que o colega Marllon mencionou, mas você só deve emitir a nota com a CFOP 5116 se você produz a mercadoria, se você apenas faz a revenda utilize o CFOP 5117.
Como a sua empresa é simples, não terá nenhuma tributação sobre essa nota fiscal, pois já foram recolhidos sobre a nota fiscal de faturamento.

Olá, Pessoal! Boa tarde!

Pelo que eu entendi, não sei se entendi corretamente, são emitidas duas notas fiscais para a mesma venda: uma com o cfop, no caso que tenho aqui, 5922 na data da venda, e outra com o cfop 5116 quando o produto é entregue ao cliente. É isso mesmo? Se sim, como fica a contabilização deste processo todo?

Carlos, bom dia.

Acho que a matéria a seguir pode lhe ajudar.

clique aqui

Marllon, bom dia!

A matéria ajudou um pouco mas não respondeu minhas dúvidas. Eu posso também não ter explicado todo o contexto: tenho em minhas mãos duas notas fiscais de saída com datas diferentes (com 2 meses de diferença) com exatamente o mesmo valor, mesmos produtos e quantidades, para o mesmo cliente, e respectivamente com os CFOPs 5922 e 5116. E pelo que entendi das mensagens acima elas podem se tratar de uma única venda. Preciso ter certeza de tratar-se ou não de uma única venda. pois posso acabar lançando o valor em duplicidade ou deixar de lançar uma nota de saída com o valor bem alto para a empresa.

Se você ou alguém puder me ajudara solucionar esse problema, eu agradeço.

Obs.: A empresa que emitiu as notas, e que estou fazendo a conciliação pertence ao Simples Nacional.

Carlos, ok vamos lá!

No seu caso, empresa do simples, você deve:

1º Na NF com CFOP 5922 fazer o reconhecimento da receita e apuração do imposto (inclusive contabilizando a mesma).
O lançamento contábil é:
D: Caixa/Banco ou Clientes
C: Receita de Vendas

2º Já a NF com CFOP 5116, que se trata apenas da entrega da mercadoria, NÃO terá incidência de imposto. O lançamento contábil da mesma só será feito no caso de controle permanente do estoque (que não deve ser o caso). Se ainda sim desejar contabilizar a NF de remessa, deverá usar conta de compensação.

Resumo:
CFOP 5922 - Tributada e contabilizada.
CFOP 5116 - Apenas para acompanhamento da mercadoria, NÃO tributada nem contabilizada.

Por se tratar de empresa do Simples, você provavelmente não tem registro de saídas nem obrigações acessórias (Sintegra/Sped), mas caso tenha ambas deverão ser registradas nas devidas competências.

Ficou claro? Qualquer dúvida, poste aí.

Muito obrigado, Marllon. Ficou bem claro. Ajudou bastante. Tenha um bom dia.

Priscila Tamires Macedo Priscila Tamires Macedo Priscila Tamires Macedo