Morte de funcionário

Boa tarde,

Um funcionário da empresa sofreu um acidente de trabalho e veio a falecer, onde exatamente consigo retirar a declaração de dependentes habilitados a pensão por morte? Já entrei em contato com o INSS, mas os atendentes, "extremamente" bem informados não conseguem me ajudar...Esta declaração é retirada pela empresa? Pelo funcionário? Pela internet? Direto no INSS? Após algum outro procedimento?

Grata,

Talita Gomes

Boa tarde, salvo outro procedimento em CCT, deve-se promover a Rescisao Contratual devida com o depósito ajuizado para não perder o prazo e aguardar a conclusão do INSS sobre o dependente legal à receber tais verbas.

Boa tarde Flávio!

Já me informei dos procedimentos no sindicato, porém eles solicitam este documento que citei para recebimento das verbas rescisórias, porém no próprio site da previdência não consigo localizar...e a única informação que tenho é que, após a família entrar com o processo de recebimento de pensão por morte, eles precisam desta declaração habilitando alguém para o recebimento das verbas...

Isso mesmo... fomos orientados por Juridico do Sindicato pois num caso de o funcionário ser casado e possuir amante com habilitação legal, corre-se o risco de
quitar a pessoa errada.

Grata pelas informações!!!

Talita Gomes

Talita,

O sindicato não homologará se não atender ao requisito exigido, para não incorrer na situação apontada pelo Flavio, ou seja, quitar a pessoa errada.

Os dependente deverão agendar no INSS o requerimento de pensão por morte. Se for esposa e cônjuge e filhos a dependência é presumida e já saem de lá com a pensão deferida. Porém em se tratando de ascendentes, irmãos, deverá ser provada dependência econômica, e muitas vezes não se obtém êxito.

Caso não apareça nenhum dependente de posse da referida declaração, você deverá interpor Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho, e depositar em Juízo o valor líquido da rescisão, para efeito liberatório da obrigação, e não incorrer na multa do art. 477.

Mto obg pela informações...Rejaine!

Bom dia,
Alguém poderia me ajudar ? estou com a seguinte dúvida, fiz a rescisão de um funcionário que faleceu, porém estou na dúvida para quem pagar as verbas rescisórias, ele era casado e não tinha filhos, então estou na dúvida se pago a rescisão para a mulher dele no prazo de 10 dias ou se preciso esperar a declaração do inss?

Daniela,

Acredito ser melhor esperar a declaração do INSS para para efetuar o pagamento, assim evitando problemas!


att,