Danilo Araújo da Silva
Iniciante DIVISÃO 1, Agente Administrativo Venho por meio deste sanar algumas dúvidas referente a uma questão trabalhista, trabalho a 3 anos e meio em uma
construtora, em Taboão da Serra e já estou a 3 meses sem receber meu salário..Não posso sair da empresa no momento até que
paguem o que esta atrasado. Já solicitei uma posição para meus superiores, mas até agora não me deram respaldo nenhum.
É descontado INSS, contribuição sindical, mas segundo informações isso não é repassado, o FGTS também não é depositado na
Caixa Economica. Já foram feitas varias denuncias tanto no sindicato da categoria como no ministério do trabalho de varios
funcionarios, incluive do Rh da empresa, mas não apareceu nenhum fiscal ou representante do sindicato para nos dar um
posicionamento.
Tive contato com alguns ex-funcionarios que procuraram fazer acordo na justiça, mas mesmo assim a empresa anda cumprindo o
pagamento nos 2 primeiros meses e depois não pagam mais nada, quebrando a negociação forçando o ex-funcionario a entrar
com um novo recurso.
A empresa só efetua o recolhimento do FGTS e INSS apenas em situações de processos recisórios.
Ela também vem forjado o recibo de recolhimento do FGTS para apresentação aos seus clientes no processo de integração de
seus funcionarios na obra, não havendo a conferencia do recolhimento pelo cliente validando o processo corretamente. Onde
por esse motivo já aconteceu de ex-funcionarios processarem a empresa e também o cliente.
Eles pagam uma parte do salário por fora, pois recebo mais do que está na carteira de trabalho, a Empresa também não paga
multa para os funcionarios quando atrasa os pagamentos.
As minhas dúvidas são:
1)Já entramos em contato com o Gerente Regional do Ministério do Trabalho, mas não tivemos nenhum retorno. se o sindicato
e nem o ministério está nos dando retorno, aonde Denunciar ?
2)Como a situação financeira não me permiti contratar um advogado privado agora, como adquirir um advogado gratuitamente ?
3)Todas as minhas contas estão sendo pagas atrasadas, acarretando juros e multas. Há algum meio de ter um retorno disso
por parte da empresa, judicialmente ?
4)Se eu optar por recisão indireta, quanto tempo leva para dar entrada nesse processo e o Juiz dar a Sentença e quando eu
conseguiria a liberação do seguro desemprego, pois estou passando por dificuldades financeiras ?
5)Como eu faço para rever a oficialização do Recolhimento do INSS ? Devo entrar com um processo paralelo contra o INSS
para regularização do mesmo ?
Desde já, agradeço a atenção e espero ansioso por um posicionamento.
Atenciosamente
