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Alíquota ICMS Paraná

Rodrigo Anaissi Neves

Rodrigo Anaissi Neves

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 20 agosto 2014 | 08:41

Olá, estou com uma dúvida em relação à alíquota de ICMS no Estado do Paraná...

Temos um cliente que começará a vender Hidrogênio (NCM 2804.29.90) para o Brasil todo.

A empresa encontra-se no Paraná, de acordo com a tabela de alíquotas, como Hidrogênio não encontra-se relacionado, a alíquota seria de 18% correto? Porém para a venda para outros estados, sendo que o comprador viria até o Paraná para buscar a mercadoria, deveremos calcular a diferença de alíquotas?

Agradeço a atenção...

Ademir Benedito da Silva Junior

Ademir Benedito da Silva Junior

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 20 agosto 2014 | 11:20

Bom dia Rodrigo,

A alíquota seria 18% como você mencionou, e quanto ao diferencial de alíquota, depende do caso, veja abaixo;
- Venda para São Paulo
Empresa Simples paga diferencial de alíquota independente da finalidade
Empresa RPA paga diferencial apenas se for para consumo ou ativo imobilizado

- Para a maioria dos outros estados (precisa analisar o regulamento de cada estado)
Empresas pagam diferencial se a mercadoria for para consumo ou ativo imobilizado

Atenciosamente,

Ademir Benedito da Silva Junior
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