Escrituração da CT-E - GIA

Pessoal, preciso de uma ajuda muito urgente!

A situação é a seguinte:

Tenho um CT-E emitido da seguinte forma:

EMITENTE: EMPRESA A (RIO DE JANEIRO)
REMETENTE: EMPRESA B (RIO DE JANEIRO)
TOMADOR: EMPRESA B (RIO DE JANEIRO)
DESTINATÁRIO: EMPRESA C (SÃO PAULO)

Ou seja, quem solicitou o SERVIÇO de frete foi a EMPRESA B para a EMPRESA A, quem pagou foi o TOMADOR EMPRESA B.

Escriturei a nota assim:

NOTA DE SAÍDA PARA A EMPRESA A (RIO DE JANEIRO)
CFOP: 6352
CLIENTE: EMPRESA B (RIO DE JANEIRO)

Como fica minha GIA/SINTEGRA se a operação foi INTERESTADUAL para fins de tributos, porque entendo que meu CLIENTE é a EMPRESA B por ter contratado o FRETE para EMPRESA A e ter pago o mesmo, mas não sei como proceder, se tenho que escriturar a EMPRESA C (Destinatário) como CLIENTE para que saia corretamente minhas operações interestaduais.

Agradeço quem puder me responder com urgência!!!

Sidney,
Boa tarde!

Sua pergunta não ficou clara para mim, mas segue minha posição.

No Transporte consideramos um frete Interestadual quando o remetente e o destinatário não estão no mesmo estado, iniciando com o CFOP 6.35x como você informou, quando estão ambos em mesmo estado é uma operação interna usando o CFOP 5.35x. Isso é independente de quem emitiu o conhecimento e quem pagou pelo frete, você sempre vai escriturar com base no Remetente e Destinatário.

Nas notas Fiscais, para escriturar toma como base o Emitente e o Destinatário.

Bruno Boa tarde!

Neste caso o EMITENTE foi empresa A (Prestadora de Serviço) o TOMADOR foi empresa B, que por sinal também foi REMETENTE, o DESTINATÁRIO é a empresa C, ou seja a empresa C só tem relação com a NF-E referenciada, a caraga vendida da empresa B para a C, mas para a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO foi entre EMPRESA A e EMPRESA B, se eu escriturar o DESTINATÁRIO empresa C como cliente da EMPRESA A, não estaria incorreto, visto que esta não participou da prestação do serviço (CT-E)?

Boa tarde amigo!

Ok, ficou bem mais claro agora.

A escrituração no serviço de transporte não vai ser considerada conforme Prestador e Tomador, mas sim com Base no Inicio e Termino da prestação, usando o seu caso você vai escriturar conforme a operação entre B e C, contudo a empresa B vai escriturar conforme A e B.

Independente de quem Contratou e quem Prestou o serviço fica dessa forma:
Sempre que a operação for dentro do Municipio: Nota Fiscal de Serviço tributado por ISSQN
Sempre que a operação for intermunicipal: Conhecimento de Transporte com CFOP 5.xxx
Sempre que a operação for interestadual: Conhecimento de Transporte com CFOP 6.xxx

Exemplo
Prestador SP A
Origem SP B Destino BA C
Tomador SP B

Empresa A Escriturando a Saida:
Vamos supor que a Prestadora e a Tomadora são ambos do estado de SP contudo a carga deve ser entregue na BA, logo a operação para o transportador é interestadual, então a saída seria escriturada como 6.35x, mesmo que tanto A quanto B sejam do mesmo estado.

Empresa B Escriturando a Entrada:
A Tomadora de Serviço contratou o Serviço dentro do Estado de São Paulo, então ele deve escriturar o documento como operação interna, pois de fato para ele é interna, prestador e tomador no mesmo estado logo 1.35x

Bruno, muito grato pela sua resposta.

O que me deixou com esta dúvida foi:


No Link (abaixo) do SEFAZ RJ, na pergunta de Número “4” cita de forma bem clara que os responsáveis pelo Registro e o Armazenamento dos CT-e(s) junto ao Fisco são o Emitente e o Tomador.

Oculto00&datasource=UCMServer%23dDocName%3A920006&_adf.ctrl-state=plybvv3tx_379" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.fazenda.rj.gov.br

4. O que muda para meu cliente (tomador do serviço) se minha empresa de transporte de cargas passar a utilizar CT-e para documentar minhas prestações?
A principal mudança para os Tomadores de serviço de empresas de transporte de cargas usuárias do CT-e é a necessidade de verificação da validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital, bem como a concessão da Autorização de Uso do CT-e mediante consulta eletrônica nos sites das Secretarias de Fazenda ou Portal Nacional do conhecimento Eletrônico.
O emitente e o tomador do CT-e deverão conservar o documento eletrônico em arquivo digital pelo prazo previsto na legislação, para apresentação ao fisco quando solicitado, e utilizar o código "57" na escrituração do CT-e para identificar o modelo.
Caso o Tomador de serviço não seja credenciado a emitir CT-e, alternativamente à conservação do arquivo já mencionado, ele poderá conservar o DACTE relativo ao CT-e e efetuar a escrituração do CT-e com base nas informações contidas no DACTE, desde que feitas as verificações citadas acima.


Outra questão é o SPED onde o Registro D100 é bem claro onde devo informar EMITENTE E TOMADOR:

Relativamente ao Registro D100 temos a seguinte orientação de preenchimento no campo 04 código do participante: Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- do prestador de serviço, no caso de aquisição de serviço;
- do tomador do serviço, no caso de prestação de serviços.

Porém temos também o Registro D160 (Dados da Carga transportada) que menciona o DESTINATÁRIO da carga.

Além disso também temos:

No RICMS do RJ localizei apenas o que segue abaixo:
livro IX dispõem:
Art. 75-A. Para efeito das disposições deste Livro, considera-se:
I - remetente, a pessoa que promove a saída inicial da carga;
II - destinatário, a pessoa a quem a carga é destinada;
III - tomador do serviço, a pessoa que contratualmente é a responsável pelo pagamento do serviço de transporte, podendo ser o remetente, o destinatário ou um terceiro interveniente;
IV - emitente, o prestador de serviço de transporte que emite o documento fiscal relativo à prestação do serviço de transporte.
V - expedidor, aquele que entregar a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte;
VI - recebedor, a pessoa que receber a carga do transportador.

Ahh sim, são muitas informações a serem preenchidas de fato e o Sped é novo para o Rio de Janeiro então as duvidas são comuns.

A Responsabilidade da Escrituração e Arquivo por Cinco anos do XML é do Emitente e do Tomador, Remetente e Destinatário assim como Expedidor e Recebedor são informações necessárias ao fisco para entender a operação quando se trata do transporte.

Espero que tenha sanado suas duvidas!

Boa tarde!

Pois é, na verdade já faço SPED do Lucro Real a algum tempo, mas o Fisco sempre deixa dúvidas, nunca vão direto ao assunto.

Obrigado Bruno!