Licença Maternidade - GFIP

Bom dia


Sei que se paga o INSS parte patronal e o FGTS, porém não encontrei o código de movimentação.

Sei que o INSS que pagará a licença e eles mesmo descontam o INSS da empregada.

Mas tenho dúvida quanto a apresentação da GFIP, há muita divergência de informações na própria previdência e caixa.
Minha preocupação é fazer errado e depois não concederem o beneficio.

Grata
Rafaela

Bom dia, Rafaela qual é sua duvida? a pergunta esta mal formulada.

um abraço

Ola Rafaela, bom dia.

O código do afastamento a ser informado na Gfip é o Q1.

Os valores devem ser recolhidos ao INSS normalmente.

Em se tratando de empregado, a licença maternidade é pago pela própria empresa ao empregado, e depois deduzido o valor na guia GPS.

Bom dia,

No seu sistema de folha deve ter a opção de afastamento por licença maternidade, então a GFIP será gerada normalmente.

Quanto ao afastamento segue link com informações:

http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Se ela for empregada doméstica, o pagamento é feito pela Previdência Social de beneficio Licença Maternidade, vc deve informar a situação de afastamento por Licença Maternidade no Sefip código Q1 e gerar guia para pagto do FGTS e INSS patronal .

Caso ela não seja Domestica a empresa efetuará o pagto normalmente como a mesma estivesse trabalhando e deduzir o valor pago junto ao INSS para isso, no momento que vc informar o afastamento no programa de folha, no ato da importação das informações de folha para o SEFIP automaticamente esta informação vai e só conferir o valor antes de gerar o arquivo para envio. Lembrando que este valor pago será deduzido no INSS do mês.

um abraçojavascript:void(0);

Desculpa pessoal, no caso é empregada doméstica. Não sei como se apresenta a GFIP.
A caixa informou que não coloco como licença maternidade, mas não confiei na resposta, eles passam muita informação errada.

Boa tarde, Rafaela Persi Nantes

Você procede da seguinte forma: informa ela normalmente no SEFIP com o salário normal dela e na aba nova movimentação você
informa o afastamento dela no ( código Q1, com a data do afastamento dela) o programa gerará a guia de FGTS normal e a guia do INSS com o valor patronal (Analise o valor calculado do INSS que neste caso gerará somente o percentual do empregador 12% em média). Lembrando que o salário maternidade é pago pela própria Previdência Social (ou seja ela recebe na Previdência) que se responsabiliza pelo desconto do INSS de 8% dela (doméstica).


Espero ter ajudado

Bom dia,

Colegas por gentileza me esclareçam uma dúvida. Quando uma funcionária se afasta por licença maternidade, continua os depósitos de FGTS na conta da mesma?

Grata.

Bom dia Milene,

Sim, o depósito do FGTS continua sendo feito normalmente pela empresa.

Boa tarde, Milene Gomes da Silva


Sim

Boa tarde,

Obrigada aos colegas.

Bom dia nobres colegas!

Preciso tirar uma dúvida como proceder quando não houve a compensação da licença maternidade no mês de 04/2015. Logo, foi pago o INSS no valor integral. Como devo proceder quado for enviar na SEFIP no mês 05/2015? No mês 05/2014 a funcionária continua de licença maternidade.

Grato desde já.

Milton Vieira

Bom dia, Milton

Você quis dizer que a funcionária continua de licença maternidade no mês 05/2015, correto? Nesse caso você só irá compensar a licença (se houver saldo) após o término da mesma, lançando no SEFIP apenas o salário maternidade referente a 05/2015.

Bom dia Geovania!

No caso que descrevi, a funcionária volta da licença dia 15/06/2015 e entra em seguida de férias. Como você mencionou só posso compensar a licença do mês 05/2015, a do mês 04/2015 que não foi compensado apenas quando terminar a licença?

Milton, agora visualizei duas situações...

1 - Se você lançou o salário maternidade da funcionária em abril, assim como os outros 3 meses, você só vai poder compensar quando findar a licença, ou seja, em junho. Se o sistema que você utiliza não fizer, faça você mesmo um controle dos saldos que sobraram durante a licença, para que sejam compensados.

2 - Se você lançou em abril o salário normal, desconsiderando a licença, você pagou INSS a maior. Neste caso você deve retificar a GFIP, lançando a licença; com isso vai gerar um valor a recolher menor, você pode pedir a restituição da diferença ou compensar.

Geovania, estou enquadrado no caso 2, foi pago o INSS a maior, visto que não foi abatido o valor do salário maternidade na GPS, a dúvida é se posso lançar no SEFIP da competência 05/2015, a compensação do salário maternidade do mês anterior somada ao salário maternidade do mês atual.

Nesse caso, Milton, entendo que você não poderá somar abril e maio e lançar na competência 05/2015. Sugiro que você retifique a competência 04/2015 e peça restituição ou compense a diferença, quando foi possível.

A partir de quando posso fazer a compensação? Visto que deve ser um procedimento mais rápido do que a restituição, visto que mesmo com a licença maternidade ainda há saldo a se pagar de INSS, mais ou menos de R$ 3.000,00.

A compensação você faria assim que terminasse a licença. Pelo que você relatou, a licença termina em 15/06/2015; então você poderia compensar nesta mesma competência.

Há valores a compensar quando o valor da licença é maior que o valor da guia de INSS, abatendo todo o saldo e sobrando uma diferença. Se mesmo lançando a licença ainda há valores de INSS a recolher, não haverá valores a compensar, exceto no caso da competência 04/2015, se for retificada.

Agora que entendi quando você fala em compensação, no caso eu retificando a SEFIP de 04/2015, haverá um valor pago a maior de R$ 1.190,81 ref. o salário maternidade não abatido corretamente. Posso compensar esse valor na competência 06/2015???

Grato desde já.