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Análise de Caso: Beneficiamento ou Venda? Para utilizar a CF

Guilherme

Guilherme

Bronze DIVISÃO 3, Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 10:04

Amigos, bom dia.

Trabalho em uma empresa, que possui algumas fazendas, com cnpj e enquadrada como Produtor Rural.
Em uma dessas Fazendas, possuímos galpões para alojamento de aves (frangos), ou seja, granjas.
Firmamos um contrato com uma empresa, no qual funciona da seguinte forma:
A empresa faz uma remessa de pintinhos recém-nascidos para a Fazenda utilizando a cfop 5.925, faz o envio da ração das aves também utilizando a cfop 5.901, toda essa remessa é por conta da empresa, utilizando transporte deles próprio, a única parte que cabe à Fazenda é dar o galpão, energia-elétrica e funcionários da Fazenda.
Os pintinhos ficam alojados nas granjas da Fazenda por aproximadamente 40 dias que é o período necessário para se tornarem frangos pronto para serem abatidos, nesse momento, a Fazenda emite uma nota de retorno das aves com a cfop 5.902 e o transporte é por conta deles também.
Porém, quando as aves chegam na empresa, eles fazem a avaliação interna deles e avaliam o lote e nos mandam um demonstrativo do que será pago à Fazenda, a partir deste demonstrativo, eles pedem para que emitimos uma Nota de Venda, cuja cfop é 5.101.
A minha dúvida é a seguinte.. Diante do processo que é realizado pela Fazenda, na hora de emitirmos uma Nota Fiscal para recebermos o valor a ser pago, o correto não seria utilizar a cfop 5.124 ?
Pois se utilizarmos a cfop 5.101 entende-se como Venda e o que aparentemente acontece é um Beneficiamento.

Gostaria da ajuda de vocês, fazendo favor.

Muito grato desde já!

Att,
Guilherme.

Anderson Martins de Melo

Anderson Martins de Melo

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 10:20

Bom dia, Guilherme

Primeiramente as CFOP 5.925 e 5.901 não estão corretas para o caso (inclusive umas delas é de retorno), o correto seria 5.451.

E o correto para cobrar o serviço de industrialização seria o 5.124.

“Certa vez, foi solicitado a Albert Einstein que dissesse qual era a definição de luz. O que é a luz? Einstein, então, em um de seus famosos momentos de inspiração, respondeu: - A luz é a sombra de Deus...”
Guilherme

Guilherme

Bronze DIVISÃO 3, Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 13:50

Anderson, boa tarde.

Muito obrigado pela agilidade, resposta e esclarecimentos!

Me serviu muito como ajuda!

Grato.

Att,
Guilherme.

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