Maria Aparecida de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Bom dia!!!
Preciso saber quem assina a DBE para inscrição no CNPJ de um fundo público, pois na Lei publicada para criação deste fundo, foi designado o Secretário da Feazenda como gestor mas, ao solicitar a assinatura dele, o mesmo se recusou, alegando que a Secretaria dele é responsável apenas pelos registros da movimentação bancária e pelos pagamentos.
Agradeço a quem puder me auxiliar nisso!!!!