INSS e FGTS sobre pensão por morte

Boa tarde
Empresa é condenada a pagar pensão por morte aos dependentes.
A dúvida é: sobre a pensão incidirão INSS e FGTS? A juíza determinou que o valor relativo a pensão conste na GFIP.

Grata

Desculpa a pergunta, mas qual o sindicato que o funcionário estava enquadrado?

de transporte

Verifiquei na convenção dos Motoristas de Cargas Secas e Molhadas a empresa deverá fazer a rescisão devido ao falecimento e efetuar o pagamento de 2 salários ao dependente do funcionário falecido.

Pensão será paga pelo INSS ao conjugue.

Carla,

Muito obrigada pela resposta.
Mas a empresa foi condenada a pagar uma pensão indenizatória para os dependentes, independente da pensão do INSS, e sobre esta pensão a juíza determinou que se recolha o FGTS e INSS.

Entendi, foi determinado o pagamento em uma única parcela ou em várias?

Em várias, por isso, pensão.
Mas entendo que mesmo em um único pagamento não haveria a incidência, por não se tratar de remuneração e sim indenização. As contribuições mencionadas incidem sobre remuneração