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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda a Consumidor final de produtos sujeitos ao regime de S

Joseli Souza Castro

Joseli Souza Castro

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 15:48

Bom, me corrijam se eu estiver errada, mas discordo do colega Tedy, acredito que deve ser emitida a nf com cfop 5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

Não tenho connhecimento da tributação aplicada no produto cimento no Estado do Maranhão, mas se for realmente por substituição tributaria como afirma o colega Rogério deve ser emitida com cfop 5401.


Att

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Joseli Souza Castro

Joseli Souza Castro

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 16:09

Boa Tarde, a todos!

Devido a maioria dos votos, acredito que esteja realmente errada, poderiam contribuir à titulo de conhecimento o embasamento legal desta situação.

Muito obrigado a todos.

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
gustavo souza franco

Gustavo Souza Franco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 17:14

Joseli,

Normativa CAT 15 de 19/10/2009.

10. Quanto às saídas internas com destino a consumidor final, não estão abrangidas pela retenção antecipada do imposto em vista de, nesse caso, ocorrer a última etapa de circulação da mercadoria (ou seja, não há saída subseqüente).

Att!!!

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