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Dentista como empresário individual

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Renato Colpi de Toledo

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Postada:Quinta-Feira, 4 de setembro de 2014 às 16:08:03
Boa Tarde colegas.

Estou com uma duvida quanto ao assunto. Ja pesquisei muito e não consegui tirar nenhuma conclusão. Foi aberto 3 empresas de 3 dentistas diferentes, todos eles como "empresário individual". A junta comercial deferiu normalmente, a Receita Federal a mesma coisa, inclusive ja tirei o CRO de todos eles e foi deferido.

Porém hoje obtive a informação de uma consultoria que o artigo 150 da lei do I.R. não permitia tal situação. Pesquisando verifiquei que essa lei é muito interpretativa, portanto fica a duvida no ar. Liguei no CRO e me informaram que pegam varios casos de dentistas empresarios individuais sem problemas.

Alguem tem melhores esclarecimentos? Desde ja agradeço.
Saulo Heusi

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Postada:Sexta-Feira, 5 de setembro de 2014 às 13:41:45
Mensagem Editada por Saulo Heusi em 05/09/2014 13:48:00
Boa tarde Renato

Porém hoje obtive a informação de uma consultoria que o artigo 150 da lei do I.R. não permitia tal situação.

Permite sim - tanto assim é que a Receita Federal aceitou os processos de cadastramento no CNPJ - entretanto serão tributadas como se pessoas físicas fossem.

Artigo 150º do Regulamento do Imposto de Renda Decreto 3000/1999:
§ 1º São empresas individuais:

II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "b");

§ 2º O disposto no inciso II do parágrafo anterior não se aplica às pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades de:

I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º);


Isto significa dizer (repito) que a despeito de possuírem CNPJ serão tributados como se pessoas físicas fossem. Consequentemente estão dispensados da apresentação da maioria das obrigações acessórias devidas às pessoas jurídicas e não há "vantagem" alguma em terem sido inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Haveria se houvessem constituído sociedades.

Promova pesquisa na banco de dados do Fórum acerca do assunto, estou certo de que obterá as respostas que procura, pois muito já se discutiu a este respeito.

...

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Renato Colpi de Toledo

Usuário Frequente

profissãoAnalista Recursos Humanos
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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 19 de setembro de 2014 às 13:32:33
Ja possuo 4 empresas individuais abertas, são 4 dentistas, e não houve problema para abri-las, tirar inscrição municipal, CRO, estamos gerando impostos normalmente. Ao tentar abrir uma nova empresa esta semana no mesmo segmento, o assessor da Junta Comercial indeferiu dizendo que a atividade indicada não pode ser empresário individual de acordo com o bendito artigo 966.
Porém como o Saulo tinha dito, e reintero, o artigo 966 tem uma passagem que diz o seguinte:"Não se considera Empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literario ou artistica, ainda com o concurso de auxiliares ou calaboradores, SALVO SE O EXERCICIO DA PROFISSÃO CONSTITUIR ELEMENTO DE EMPRESA".
Portanto entendo que pode sim abrir uma empresa de Odontologia como empresário individual, pois ela constitui elemento de empresa.

Aí vem o porém, se o assessor indeferiu esta, porem antes disto 4 outras empresas iguais foram deferidas, elas estariam "ilegais", e quem agora vai se responsabilizar? Se a junta comercial deferiu, seriam eles, porém, lógico que a corda sempre estoura do lado mais fraco.Não sei o que fazer nesta situação...

Luis Carlos das Graças Urtado

Usuário 2 Estrelas Douradas

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Postada:Quinta-Feira, 29 de janeiro de 2015 às 16:07:15
Boa Tarde,

Estamos para fazer uma alteração em uma Empresa - Empresario Individual

Aonde este tera a atividade de CNAE-86.30.5-04 - Atividade Odontologica (Consultorio Odontologioco)


Esta atividade poderia ser empresário individual

EBITDA Serviços & Assessoria
WhatsApp - (18)99754-9533

https://chat.whatsapp.com/0tjmviajmp8jutqfvllzox

MEI Microempreendedor Individual inadimplente terá CNPJ - CANCELADO

Duvidas entrar em contato !!!!
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Postada:Quarta-Feira, 20 de maio de 2015 às 17:12:10
Estou com a mesma dúvida!

Até pesquisei na JUCESP e existem vários empresários individuais dentistas!

E achei a lei um pouco "aberta". O conceito de empresa não é bem claro pra mim, e acho que para a JUCESP também não!



profissãoSupervisor(a) Contabilidade
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Postada:Terça-Feira, 21 de julho de 2015 às 22:19:16
Boa noite,

Estou com o mesmo problema do Renato Colpi.
Estou abrindo um empresa empresário (8630504 - Serviços Odontológicos), a Jucesp também recusou, dando este mesmo artigo, abertura é feita só no cartório.

É a primeira empresa deste ramo que estou fazendo a abertura, é bem burocrática, existe muitas peculariedades.

Em paralelo a esse trâmite também é necessário ver o registro no CNES - Vigilância Sanitária.

Quem puder me dar mais informações agradeço.

Alexandra Souza
Renato Colpi de Toledo

Usuário Frequente

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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de julho de 2015 às 14:38:26
Boa Tarde Alexandra Rosaria de Souza.

Depois de muitas pesquisas e conversas com os assessores da Junta, estou fazendo um tramite que dá certo. Não é 100% correto, porém infelizmente temos que fazer de uma forma onde não prejudicamos o empresário.

Você abre a empresa com o cnae 8630504 principal e na descrição do objeto social você coloca o objeto do cnae e escreve após o objeto" prestando serviços empresários em diversas clinicas, com funcionarios, constituindo assim atividade empresária), e coloca o cnae 4618402 (Representante comercial de instrumentos odonto medico hospitalares) como secundário.

Com isso há o entendimento de atividade empresária, e o cnae secundário libera o dentista como empresário individual, sem problemas.

Na hora do dentista gerar nota etc.. ele sempre seleciona o cnae principal, o secundario fica sem uso.

Espero ter ajudado

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Ramon Sippel Dörr

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Postada:Segunda-Feira, 14 de dezembro de 2015 às 18:05:11
Renato, verifique que no seu caso o conselho dos representantes comerciais vai exigir o recolhimento da contribuição sindical e anuidade. Correto?

Atenciosamente,
Ramon Sippel Dörr
profissãoTécnico Contabilidade
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Postada:Quinta-Feira, 28 de abril de 2016 às 12:25:01

Coloque o cnae de odontologia normalmente acrescido da expressão: A parte acima qualificada declara que explora atividade econômica empresarial organizada sendo, portanto, uma sociedade empresária nos termos do artigo 966 caput e parágrafo único do artigo 982 da Lei 10.406/2002.

Dá certo.
Fernanda Tsiemy

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de fevereiro de 2017 às 12:27:54
Mensagem Editada por Fernanda Tsiemy em 10/02/2017 10:36:57
Olá, Caros colegas.

Estou com dúvida quanto a necessidade de obter o registro na vigilância sanitária para empresário individual (antiga firma) para CNAEs (8630504 - Serviços Odontológicos) e 4618402 (Representante comercial de instrumentos odonto medico hospitalares). Onde o profissional dentista prestará serviços odontológicos em clinicas. Não seria um consultório próprio.

Desde já agradeço a atenção de todos.

Abraços,
Reinaldo Fonseca

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Postada:Segunda-Feira, 13 de fevereiro de 2017 às 10:19:52
Cara Fernanda Tsiemy,

O representante comercial não tem contato com os produtos, portanto não tem necessidade de VISA, já o dentista com certeza terá de apresentar a VISA do local onde irá desenvolver a atividade, como estará executando o serviço em uma clinica, provavelmente, será aceito o registro da VISA da clinica.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Fernanda Tsiemy

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Postada:Terça-Feira, 14 de março de 2017 às 11:50:56
Olá, Caros Colegas.

@Reinaldo Fonseca, muito obrigada pelo seu retorno.

Dei entrada no JUCESP para abertura de Empresário Individual com os CNAES 8630504 Atividade Odontológica (Consultório Odontológico) e 4618402 (Representante comercial de instrumentos odonto medico hospitalares), e colocou no objeto social a descrição " prestação de serviços empresariais", conforme orientação do colega @Renato Colpi. Porém a JUNTA deu exigência, alegando que a atividade não é empresária, na descrição do objeto social precisaria ter o artigo 966 e 982. Conversando com uma assessora da Jucesp, ela me informou que no objeto social precisaria ter a descrição CLINICA também para ser deferido. Mas ela não foi clara... e parecia ter duvidas no que estava me passando.
Alguém que conseguiu abrir, Empresario Individual (Antiga Firma), para dentista, poderia me passar a descrição do objeto social que colocou para ser deferido.

Desde já agradeço a atenção de todos.

Abraços,
Reinaldo Fonseca

Usuário 2 Estrelas Douradas

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Postada:Terça-Feira, 14 de março de 2017 às 12:01:57
BOM DIA!

Cara Fernanda Tsiemy,

Encontrei uma empresa no ramo que utilizou o seguinte objeto social:

ATIVIDADE ODONTOLÓGICA COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

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Fernanda Tsiemy

Usuário Iniciante

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de março de 2017 às 14:55:30
Boa tarde, Caros Colegas!

@Reinaldo Fonseca, poderia me dizer se é Empresário Individual (Antiga Firma).

Desde já agradeço a atenção!!

Abraços,
Reinaldo Fonseca

Usuário 2 Estrelas Douradas

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Postada:Quarta-Feira, 15 de março de 2017 às 09:46:33
Cara Fernanda Tsiemy,

Sim é uma empresa individual.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Fernanda Tsiemy

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 10:19:54
Caro, Reginaldo Fonseca,

Muito Obrigada pelo seu retorno, vou colocar esse objeto social na alteração da exigência.
Saberia me informar, se posso aproveitar que o processo deu exigência e alterar outros itens, como: nome empresarial e valor do capital social ? E sobre a data de inicio da atividade, utilizo a mesma data do processo inicial, ou posso atualizar essa data, e no campo onde informo se o processo está cumprindo exigências eu coloco no numero do processo anterior normalmente ?

Mais uma vez, muito obrigada pela sua atenção!

Abraços,


Fabio Correa da Silva

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 10:49:54
Fernanda Tsiemy

Bom dia coloque assim no objeto social:


O titular declara que esta organizado para exercer atividade empresarial conforme determina o artigo 966 e 982 da Lei 10.406.2002 com o objetivo de Clinica odontológica etc..........

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "

E-mail: [email protected]

WhatsApp (13) 99789-0607

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Fernanda Tsiemy

Usuário Iniciante

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 11:13:12
@Fábio Correa,

Muito obrigada, pelo seu retorno e atenção.
Como sou nova com os processo, tenho muitas dúvidas.


Abraços,
Fabio Correa da Silva

Usuário Estrela de Prata

profissãoAuxiliar Administrativo
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pontos5.213
membro desde23/07/2007
cidadeRegistro - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 11:22:49

Fernanda Tsiemy

Voce pode fazer as outras alterações sim , a data pode ser a mesma e coloca o protocolo anterior.

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "

E-mail: [email protected]

WhatsApp (13) 99789-0607
Solange Campideli

Usuário Novo

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cidadeSanto Antonio do Amparo - MG
Postada:Quinta-Feira, 16 de março de 2017 às 11:27:46
gente, e depois dessa empresa aberta , optante pelo simples , como faço os lançamentos para calculo do mesmo?
Marilia Ramos

Usuário Iniciante

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cidadeMacae - RJ
Postada:Quarta-Feira, 12 de abril de 2017 às 18:49:18
Boa noite pessoal!

"Artigo 150º do Regulamento do Imposto de Renda Decreto 3000/1999:
§ 1º São empresas individuais:

II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei nº 4.506, de 1964, art. 41, § 1º, alínea "b");

§ 2º O disposto no inciso II do parágrafo anterior não se aplica às pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades de:

I - médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 6º, alínea "a", e Lei nº 4.480, de 14 de novembro de 1964, art. 3º)."


As informações relacionadas a odontologia podem ser consideradas para empresa individual - ME que presta serviços de fonoaudiologia?
A tributação será realizada como se pessoa física fosse? As obrigações seriam apenas DEFIS, PGDAS e RAIS?

Desde já agradeço.

Marilia Ramos
E-mail: [email protected]
Mônica Alves Gonçalves

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde21/06/2017
cidadeCapitao Andrade - MG
Postada:Quarta-Feira, 21 de junho de 2017 às 09:42:41
Bom Dia, o dentista que quer contratar funcionário para seu pequeno consultório poderá ser enquadrado como MEI ou somente como empresario individual mesmo?
profissãoContador(a)
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membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Quarta-Feira, 21 de junho de 2017 às 10:04:27
Mônica Alves Gonçalves, bom dia.

Dentista não é atividade permitida para MEI. Pode ser autônomo/contribuinte individual, já que falastes em "pequeno consultório". Nesse caso, solicita-se uma matrícula CEI para recolhimento do INSS/FGTS do empregado.

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Leila Izar

Usuário Novo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde31/03/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 17:30:18
Prezados, boa tarde. Também sou nova nessa área e tenho muitas duvidas e me perdoe pelas minhas perguntas.
Preciso abrir uma empresa para um dentista. Pesquisando entendi que a melhor opção seria uma empresa no simples nacional, me corrijam se estiver errada. Segunda pergunta. Toda empresa para um dentista terá que ter a vistoria sanitária? Em que lugar me informo exatamente o que eles irão verificar no consultório. Como faço para abrir uma empresa no simples nacional. Quais os passos? Muito obrigada.

1 pessoa aprovou esta mensagem.


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