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Diferencial de aliquota - simples nacional

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Joseli Souza Castro

Usuário 2 Estrelas Novas

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Postada:Terça-Feira, 9 de setembro de 2014 às 14:44:05

Boa Tarde!

Gostaria de confirmar como é realizado o calculo de diferencial de aliquota. Uma empresa optante pelo simples nacional
SP compra mercadoria para revenda de outra empresa simples nacional (RS)

com os seguintes dados:
Total dos produtos: 140,00
Frete: 38,00
Total da nf: 178,00

A base de calculo utilizada para o calculo de diferencial de aliquota deve ser: 178,00 incluso o frete, ou apenas 140,00 total dos produtos.

No caso a empresa nao destacou o icms por ser optante pelo simples nacional. No calculo vou efetuar a diferença em aliquota interna 18% e interestadual 12% ou seja 6%

ou vou recolher o valor de 18% devido a empresa nao ter concedido credito nenhum???

Desde ja agradeço a colaboração de todos..


Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Tedy Luis de Souza

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Postada:Terça-Feira, 9 de setembro de 2014 às 14:54:10
Joseli, você deve usar a aliquota interestadual conforme o texto abaixo:

Com a alteração o § 8º do art. 115 do RICMS/00, a alíquota interestadual a ser adotada será a de 12%, sendo
assim, mesmo se o contribuinte do Simples Nacional adquirir mercadoria de contribuinte do mesmo regime,
para o cálculo do diferencial de carga tributária será aplicado a alíquota interestadual.

Espero ter ajudado>

ATT.
Tedy

Joseli Souza Castro

Usuário 2 Estrelas Novas

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Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 09:29:18

Bom dia, Tedy!

Obrigado pela colaboração mas quanto ao frete, vc tem alguma posição???



Att

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Tedy Luis de Souza

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 09:50:34
Joseli, eu calculo só sobre o valor dos produtos.

ATT.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Joseli Souza Castro

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Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 10:13:18
Obrigado, + uma vez...

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Anderson França

Usuário Ativo

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Postada:Quinta-Feira, 11 de setembro de 2014 às 08:40:51
Mensagem Editada por Anderson França em 11/09/2014 08:41:30
Bom dia Senhores (as),

Seria bom verificar no RICMS do seu Estado se realmente o valor em consideração é só dos produtos, pois aqui para o Estado do RN a base de cálculo é o valor da operação, conforme trecho abaixo.

Art. 82. A base de cálculo do ICMS, para efeito do pagamento da diferença de alíquotas, nas operações destinadas ao ativo permanente, uso ou consumo, é o valor da operação ou prestação na Unidade Federada de origem, constante no documento fiscal. (NR dada pelo Decreto 21.584, de 23/03/2010).

Se o frete estiver incluso no valor total da Nota Fiscal, pelo menos aqui para o RN, entraria na base de cálculo.

Espero ter ajudado.

Att,

Anderson França.
Danilo Ramos

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 11 de setembro de 2014 às 09:16:06
Bom dia.

Concordo com o colega Tedy Luis de Souza em relação ao recolhimento apenas sobre o produto; e, concordo com o colega Anderson França quando diz sobre o frete compor o valor da operação, porém, a diferença de alíquotas só é apurada e recolhida quando há diferença de alíquotas (18% para 12%, por exemplo, como citado pela Joseli Souza Castro).

Ocorre que em SP a alíquota do ICMS para serviços de transportes é de 12%, logo razão pela qual não vejo necessidade calcular diferencial sobre a parcela referente ao frete.

Desconheço algo que trate de maneira diferente. Caso algum colega tenha entendimento diferente, com embasamentos legais, gentileza manifestar-se.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
Gilane Gorito

Usuário Frequente

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Postada:Terça-Feira, 16 de setembro de 2014 às 17:02:56
Boa tarde,

Uma empresa optante pelo simples nacional RJ compra bens para o ativo imobilizado de outra empresa do simples nacional (MG)

Total dos produtos do Ativo Imob. = 7.726,60
Outros produtos na NF que lancei como material para uso e consumo = 264,40
Total da Nota Fiscal = 7.991,00

1. A base de calculo utilizada para o calculo de diferencial de alíquota deve ser: 7.991,00 incluso os outros produtos, ou apenas 7.726,00 dos produtos do Ativo imobilizado?

2. caso a empresa não tenha destacado o icms por ser optante pelo simples nacional, no calculo vou efetuar a diferença em aliquota interna 18% e interestadual 12%, ou seja 6%?

3. ou vou recolher o valor de 18% devido a empresa não ter concedido credito nenhum???

Desde já agradeço a colaboração de todos.
Fernando Roberto

Usuário Iniciante

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cidadeOsasco - SP
Postada:Terça-Feira, 23 de setembro de 2014 às 13:08:43
Boa tarde, uma duvida.
Empresa MEI estado de SP adquire roupas no estado do Paraná, ela deve recolher o diferencial de alíquota?
Airma Rozane Santos

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 19 de janeiro de 2015 às 11:15:33
Bom dia!
Alguém pode me ajudar a respeito da notificação de ICMS deferencial de aliquota-simples nacional?
Alguns clientes receberam a notificação, tem valor recolhido,imputado, declarado e diferença. o que significa esses valores?
Outra dúvida é:
Empresa do simples compra fora do Estado de outra empresa do simples para revenda, tem que recolher os 6%? e se a empresa de fora do Estado do RPA, também tem que recolher?
Aguardo e agradeço a atenção!

Joseli Souza Castro

Usuário 2 Estrelas Novas

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cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Segunda-Feira, 19 de janeiro de 2015 às 14:42:18


Boa Tarde Airma!

Entre na conta fiscal do cliente por intermedio, do posto fiscal, acredito que ficará mais facil o entendimento referente aos valores

o contribuinte optante do Simples Nacional ficará obrigado ao recolhimento do imposto na
entrada de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do
ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal. (art. 115, inciso
XV-A, alínea “a” do RICMS/00). Independente de RPA ou Simples Nacional


fonte: http://www.fantongermin.com.br/dicasemanuais/diferencial_de_aliquota_simples_nacional.pdf

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
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Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 11:53:54
Bom dia!

Tenho uma empresa do simples nacional (SP) que recebe mercadoria de outros estados, tenho que calcular o diferencial, mas ai entra a minha dúvida. Quando o fornecedor destaca o ICMS, utilizo a base de cálculo de ICMS destacada na nota para assim calcular o diferencial. Correto?
Quando o fornecedor é simples nacional e não destaca ICMS, mas tem fretes, despesas acessórias, seguro, etc destacados na nota, quais itens que eu incluo no cálculo do diferencial ?

Me ajudem ... já liguei na consultoria e cada um me fala uma coisa, já estou confusa !

Att,
Thayná

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Joseli Souza Castro

Usuário 2 Estrelas Novas

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cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 12:12:03
Bom dia, Thayna!

As aquisições interestaduais de mercadorias realizadas de empresas optantes pelo Simples Nacional, destinadas a uso e/ou consumo ou para integração no Ativo Permanente da empresa paulista adquirente enquadrada no RPA, terá o mesmo procedimento das aquisições realizadas de empresas sujeitas à tributação normal.

Assim, na hipótese de o remetente da mercadoria estar localizado em outro Estado ou de o prestador do serviço estar sujeito ao Simples Nacional, o contribuinte deverá escriturar no LRAICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço:
a.como crédito, no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Inciso I do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto resultante da aplicação da alíquota interestadual de 4% (quatro por cento) ou 12% (doze por cento) sobre a BC correspondente à respectiva operação ou prestação;
b.como débito, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", com a expressão "Inciso II do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a BC correspondente à operação ou prestação aludida no letra "a" acima.

Observe-se que, independente do Estado que a empresa remetente estiver localizada, deverá ser utilizado a alíquota de 4% (quatro por cento) ou 12% (doze por cento) para apuração do crédito a ser lançado no LRAICMS, observando-se o seguinte:
a.a alíquota de 4% (quatro por cento) será utilizada nas operações com mercadorias importadas do exterior abrangidas pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012;
b.a alíquota de 12% (doze por cento) será utilizado nas demais operações.
Base Legal: Art. 117, §§ 5º e 6º do RICMS/2000-SP (UC: 02/08/14).

Fonte: http://www.tax-contabilidade.com.br/mattecs/mattecsindex.php?idmattec=183
Espero ter ajudado

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Fernando Abreu

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 16 de setembro de 2015 às 17:55:44
Boa tarde, preciso esclarecer uma duvida, empresa do simples em São Paulo, que compra mercadoria para revender de outros estados, deve recolher o diferencial de alíquota ? friso > mercadoria para revender
Guilherme

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Postada:Quinta-Feira, 17 de setembro de 2015 às 07:54:39
Fernando Abreu Bom dia!

primeiramente precisamos saber qual o CFOP desses produtos que serão vendidos e qual o estado que as mercadorias serão destinadas, assim com essas informações conseguiremos orienta-lo melhor!

fico no aguardo

abraços
Gustavo Oliveira

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 25 de janeiro de 2016 às 18:22:22
Mensagem Editada por Gustavo Oliveira em 25/01/2016 18:30:53
Olá boa noite!

No caso do Simples Nacional, você deve fazer todos os cálculos como se a empresa fosse normal, porém, na hora de declarar a partilha no arquivo XML, você irá zerar o valor do ICMS para a UF de origem.

Aconselho também o link: http://blog.tagplus.com.br/difal-icms-e-o-simples/
Junior Galdino

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Postada:Segunda-Feira, 8 de fevereiro de 2016 às 15:04:51
Prezados, boa tarde!

Tenho uma empresa optante pelo simples nacional dentro do estado de São Paulo cujo adquiri produtos para uso/consumo e ativo imobilizado em um fornecedor do estado de Rio grande do sul, neste caso sei que devo recolher uma GARE com o valor do diferencial de Alíquota, alguém poderia me dizer qual o código usado para recolher esse GARE de Diferencial de alíquota em se tratando de empresa optante pelo simples nacional ?
Tedy Luis de Souza

Usuário Estrela Dourada

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cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de fevereiro de 2016 às 15:19:07
Junior Galdino , boa tarde

Vai usar o Código 063-2

ATT.
tedy

profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 11:18:49
Pessoal, bom dia !

Tenho algumas dúvidas e gostaria de dividi-las e obter informações sobre o tema, quais sejam:

1 - O diferencial de alíquota não se aplica apenas para as aquisições de "material para uso e consumo" e "ativo imobilizado" ?
2 - Empresas optantes do simples nacional estão obrigadas ao recolhimento do diferencial independentemente a que se destina a aquisição ?

No aguardo
Fernando Abreu

Usuário Novo

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membro desde21/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 13:06:53
Boa tarde, Ghilherme , a mercadoria entra com CFOP 5.405 e esta mesma mercadoria, sera revendida em São Paulo, e tambem em outros estados, como por exemplo em Minas Gerais , como devo proceder em questão ao ICMS ST, preenchimento da nota fiscal, devo destacar o ICMS e recolher este imposto ?
Joseli Souza Castro

Usuário 2 Estrelas Novas

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membro desde07/09/2011
cidadeItapecerica da Serra - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 13:57:29
Boa Tarde, Renato!

Para as empresas RPA o diferencial de aliquota aplica-se apenas para as aquisiçoes de material de uso e consumo e ativo, já para empresa optante pelo simples nacional aplica-se para uso e consumo, ativo imobilizado e para aquisição para comercialização e industrialização.

att

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde18/04/2011
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sábado, 12 de março de 2016 às 09:07:02
Bom dia Joseli

Obrigado pelas explicações.

Em síntese as empresas optantes pelo Simples Nacional (que foram criadas para ter uma carga tributária menor) acabam pagando mais ICMS (diferencial de alíquota) do que as não optantes. Grande idéia esta dos estados em abocanhar um pouco mais dos pequenos !!!!

Grato
Rafael

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:00:10
olá bom dia,

a empresa que trabalho é optante pelo simples e se encontra no estado de RO e comprou de um fornecedor do estado do MT, o fornecedor nao é simples e emitiu a nota fiscal com destaque normal do ICMS da operação. a duvida é referente ao diferencial, como devo calcular o diferencial de aliquota se realmente for necessario nessa operação, sendo as aliquota de RO 17% e de MT 12% para essa mercadoria?

desde ja grato .

atenciosamente,

Rafael
Abdenio Ramos de Souza

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Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:05:35
Rafael Bom dia

Rafael , O diferencial de Alíquotas é calculado mediante a alíquota interna e a interestadual,

Vejamos que Rondônia está localizado na Região Norte do País, o que define uma alíquota interestadual de 7%.
Se a alíquota interna do produto for 17% como você mesmo citou, então a Diferença de Alíquotas deve ser calculada de 17% para 7%.

Mas é bom verificar o que diz a legislação do seu Estado referente a Diferencial de Alíquotas, pois aqui em Minas ainda é aplicada uma carga Tributária que modifica todo o cálculo do diferencial.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:07:05
Mensagem Editada por João Carlos em 18/03/2016 11:09:17
Bom dia Rafael,

Verifique se a nota fiscal de entrada e no estado ao qual se encontra não possua ICMS substituição tributária e/ou recolhimento antecipado, pois caso contrário aplicar a diferença de 5%, sendo 12 - 17 em regra geral. Conforme mensurado anteriormente pelos nossos colegas, sempre verifique no regulamento de seu estado o método de cálculo.

João Carlos
Analista Fiscal
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http://www.clmcontroller.com.br

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Danilo Ramos

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Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:41:42
Bom dia.

Apenas fazendo um parenteses, Abdenio Ramos de Souza:

* nas operações ou prestações realizados por contribuintes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo a alíquota interestadual será de 12% (doze por cento), qualquer que seja a região em que estiver localizado o destinatário;

* nas operações ou prestações realizados por contribuintes das Regiões Sul e Sudeste a alíquota interestadual será de 12% (doze por cento), quando o destinatário também estiver localizado nestas regiões e alíquota interestadual será de 7% (sete por cento), quando o destinatário estiver localizado nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo.

Neste link há uma tabela prática das alíquotas.



Quanto ao diferencia, Rafael, conforme os colegas disseram, é recomendado que verifique na legislação do Estado destinatário se a (s) mercadoria (s) não está (ão) sujeita (s) a substituição tributária.

No caso de não estar (em) é calculado pela diferença da alíquota interna no Estado de destino (RO - 17%) e a alíquota interestadual da operação (12%): 5%.

Entretanto, cabe ressaltar atenção quanto as alterações no tocante às operações destinadas a consumidores finais, instituídas pela EC 87/2015 e posteriores alterações.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion

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Rafael

Usuário Novo

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cidadePorto Velho - RO
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 12:03:17
entao caros colegas, obrigado pelas respostas,

essa mercadoria nao possui ST ,e aqui no estado nao está sujeita a essa tributação sobre ST, e ela será destinada para revenda e de acordo com as aliquotas interestaduais informadas o diferencial dessa operação será calculada em 10% .. correto?

pois então, como faço para verificar se realmente esse diferencial está vindo nessa operação, se é atraves da guia que é gerada ou há outra forma de recolhimento desse diferencial?

Alex Carvalho

Usuário Novo

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cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de maio de 2016 às 10:44:02
Mensagem Editada por Alex Carvalho em 05/05/2016 10:45:09
Bom Dia!

Tenha uma empresa Optante do Simples, que compra mercadoria de uma empresa do Parana que também é Optante do Simples.

A mercadoria vem com o CFOP 6.403.

Essa mercadoria é para revenda.

Preciso pagar diferencial de aliquota?

João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de maio de 2016 às 10:54:11
Bom dia Alex,

Se esta mercadoria não vier com o ICMS ST e no estado de São Paulo houver substituição tributária deverá recolher antecipadamente o imposto conforme disciplina o artigo 426-A do RICMS/SP.

João Carlos
Analista Fiscal
CLM Controller System LTDA.
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
R. Garcia

Usuário Ativo

profissão
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Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2016 às 16:42:47
Prezados Amigos tenho uma dúvida e gostaria de ouvir a opinião de vocês:

Tenho um cliente que é Simples Nacional, estabelecido no Rio Grande do Sul ele é um franqueado cujo
o franqueador é do Estado de SC e compra deste franqueador os produtos para revender .

Este mês importei as notas de entrada do site da SEFAZ/RS e surgiu o CFOP 6104 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento)

A minha dúvida:

Ppelo que vi essa compra tem Substituição Tributária o meu cliente precisa pagar o diferencial de Alíquota ou a responsabilidade é do
fornecedor?

Peço desculpas se não fui muito claro, pois sempre trabalhei apenas com prestadores de serviços, e não domino a questão do ICMS.

Agradeço a atenção dispensada

Garcia

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