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Empresa modalidade geral x recolhimento ICMS x RS

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 9 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 23:14

Boa noite. Empresa enquadrada como geral no estado do RS, pode recolher o ICMS em 3 situações, dependendo: ICMS ST, ICMS DIFERENÇA DE ALIQUOTA (estas duas quando compra de fora do estado) E ICMS PRÓPRIO. É isto? porém, porque e qual o objetivo de recolher o ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA ( onde será pago a diferença entre a alíquota interna menos a alíquota da NF de compra), sendo que no ICMS PRÓPRIO já é feita essa operacionalização, ou seja, também é calculado sobre ICMS DAS VENDAS -ICMS DAS COMPRAS=ICMS PRÓPRIO A RECOLHER. Não seria tudo a mesma coisa? então porque essas duas modalidades de recolhimento (ICMS DIF.ALIQUOTA E ICMS PRÓPRIO)? E ambas são recolhidas na mesma guia, ou seja, no mesmo momento? Obrigado.

Denis Szarkow

Denis Szarkow

Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 11:13

Bom dia Paulo!

O fito principal do diferencial de alíquotas é fortalecer o mercado interno do estado, estimulando que as compras sejam realizadas dentro do próprio RS e não de empresas de fora.

O débito referente ao diferencial de alíquotas das empresas gerais é escriturado na apuração mensal, e por consequência o recolhimento é agregado no montante a pagar, ocorrendo no mês posterior o creditamento (no caso de compra para revenda). Ou seja, as empresas tem o ônus de antecipar parte do imposto quando da compra, todavia, no mês posterior se creditam do valor lançado a débito no mês anterior.

O ônus maior é das empresas do Simples Nacional, visto que as mesmas não operam com a sistemática não-cumulativa, e por consequência o diferencial de alíquotas acaba sendo um custo.

Denis Szarkow.
http://blogdapompermaier.blogspot.com.br/

Denis Szarkow

Denis Szarkow

Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 13:58

Sim, o débito será escriturado junto com a movimentação mensal (caso a compra seja para de mercadoria para posterior comercialização).

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