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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Percentual para emissão de Nf de serciço.

sandra roberta sobrinho

Sandra Roberta Sobrinho

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Faturamento
há 9 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 14:17

Boa tarde, para emissão de Nf de serviço código 7.02 qual porcetagem que devo deduzir, 35% mão de obra(SERVIÇO) e 65 de material, ou 50% mão de obra(SERVIÇO) e 50% material, outro detalhe só posso deduzir material aplicado na obra, ser tiver realmente como comprovar certo?

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 15:06

Boa tarde Sandra,

Antes de mais nada, será interessante que você leia o contrato em questão dessa construção civil de código 7.02. Após ler o contrato, você deve verificar a IN 971/2009 nos artigos 121, 122 e 123.

Pra quem responde, fica meio complicado responder no "escuro" justamente porque qualquer construtora deve fundamentar seus contratos com base na IN 971/2009 e claro, cada contrato pode ter suas particularidades.

Não só isso, verifique também o CNAE dessa obra e se este não está enquadrado na desoneração da folha de pagamento, logo, ao invés de destacar o 11% de retenção de INSS será somente 3,5%. Vale lembrar que mesmo que esteja na desoneração, as regras da já citada IN 971/2009 permanecem as mesmas.

Finalmente, a IN 971/2009 diz que pode abater tanto os materiais aplicados como os equipamentos utilizados na prestação do serviço. Eu aconselho sempre a tributar sempre sobre o valor total, caso a empreiteira não tenha meios e nem documentos de comprovar a dedução de materiais ou equipamentos.

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