Alteração Contratual - Rio de Janeiro

Olá boa tarde!


Por gentileza, trabalho em um escritório de contabilidade em São Paulo onde uma empresa do Rio de Janeiro nos contratou para fazer a alteração contratual onde irá alterar o sócio administrador. Minhas dúvidas são:

Quais as normas e regras para alteração no RJ? Tem algum padrão referente ao formato que precisa ser? Pois em SP é um padrão e no RJ não sei se pode ser diferente.


Em São levamos a alteração para a Caaesp e de lá eles mandam para a junta, no Rio como funciona entrego na Jucerja ? Ou precisa ir em mais lugares?


Taxas referente a alteração? Quantos dias aproximadamente fica pronta?



Obrigada .

Att.
Tamires

Ola,

A elaboração da alteração contratual é padrão. Após feito a alteração vc precisa entrar em contato com a Junta Comercial do Rio de Janeiro e obter as informações para preenchimento dos formulários. Ex.: aqui em São Paulo como vc sabe é eletronico através do site com certificado digital.
Proximo passo é preencher o PGD online da receita federal (é preciso certificado digital do cliente ou procuração eletronica para vc ou o escritório contabil enviar o arquivo) e enviar. Aguardar a liberação do protocolo de transmissão consultando situação do pedido no site da receita federal (dispensa assinatura do sócio) e dar entrada na Junta do Rio de Janeiro. Após deferido na Junta os dados serão automaticamente atualizados na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda do Rio. Verifica se na prefeitura é automatico tbm, (aqui não é).
Espero ter ajudado.

Boa tarde Tamires,

Como o colega João Henrique citou acima, a elaboração do contrato é padrão. Não há clausulas ou normas diferentes entre as UF's.

Leve a alteração contratual, em 2 vias, para a JUCERJA. Você deverá ter um requerimento padrão da junta, comprado em papelarias.
Leve, também cópia autenticada do CPF e RG do novo sócio da empresa.

Caso já queira alterar o cadastro na Receita, faça o DBE e o entregue em 2 vias, sem necessidade de reconhecimento de firma.

As taxas variam se a empresa for ME/EPP ou normal.
R$ 292,00 + Darf 6621 R$ 21,00 - empresas não enquadradas
R$ 146,00 + Darf 6621 R$ 21,00 - Empresas ME/EPP.

O prazo varia bastante, mas tenho recebido processos em 3 ou 4 dias.
O documento sairá inteiramente pela internet, sem necessidade de busca-lo.

Espero ter ajudado.

Att,

Eric Pereira

João e Erick obrigada pelas informações.


Vocês teriam algum modelo de alteração contratual do Rio de Janeiro para me basear, pois estou com receio de fazer seguindo o padrão de São Paulo e não aceitarem referente a formatação, espaçamentos.



Obrigada.

Tamires

Bom dia Tamires,

A formatação do contrato é padrão. Não há "regra" para ser seguida. Pode ficar tranquila.


Att,

Eric Pereira

Amigos,

Boa Tarde,

No caso de alteração do contrato social apenas na parte do quadro societário, depois de fazer a alteração, assinar e reconhecer as firmas quais são os demais passos?
No caso é uma empresa prestadora de serviços, e seu registro é feito no cartório de RCPJ.

Obrigado pela ajuda.

abs

Felipe

Boa tarde Luiz Felipe,

No caso do RCPJ, não é possível fazer a alteração no contrato e CNPJ juntos. Registre o contrato no órgão.
Caso haja uma passagem de mais de 50% das cotas, entre os sócios, anexe junto ao processo a certidão do INSS.
O valor do RCPJ varia de acordo com numero de folhas e atos, capital social e registro no diário oficial, portanto não posso lhe precisar o valor. e é pago na hora da entrada.
Não é preciso preencher o REGIN ou REQUERIMENTO ELETRÔNICO.

Posteriormente ao registro, faça o DBE. Envie cópia autenticada do CPF e RG(ou documento constante no contrato) do novo sócio e do ato alterador, ao endereço que a Receita informará.

Como não é feita consulta prévia de local, quando se é alterado apenas o sócio. Preencha o formulário do RUCCA manualmente.
http://www0.rio.rj.gov.br/clf/index.php?pg=formularios

Anexe, cópia da alteração, cpf e rg do novo sócio, CNPJ, o RUCCA, assinado por procurador ou pelo sócio responsável, o original do Cartão de Inscrição Municipal e procuração, no caso de terceiros forem buscar o processo.

Não será cobrada nova taxa de alvará.

Espero ter ajudado.

Att,

Eric Pereira