Marcelo Oliveira
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Bom dia, estou om problema na seguinte situação.
-- Uma Locadora de DVDs de SP comprou alguns de duas empresas situadas em Manaus AM.
Na empresa A, a nota fiscal veio com os DVDs de NCM 8523.49.90 e CFOP 6401. Ou seja, tem substituição tributária (ja retida na nota)
Mas a empresa B, emitiu a nota com o mesmo NCM, porém com o CFOP 6101, sem o ICMS ST com ICMS de 12%.
O que devo fazer? Utilizo a aliquota do estado de São Paulo ou de Amazonas? Ambos os estados essa mercadoria contém ST e o convenio é o 19/85 que diz que o remetente é o responsável pelo imposto.
Consultando o tratamento desse NCM nos dois estados
-- AMAZONAs
---Correlação SH 2007-2012
2007: 8523.40.29
2012: 8523.49.90 Outros discos para sistemas de leitura por raio "laser"
MVA ORIGINAL - 25% MVA AJUSTADA 7% - 40,06% MVA AJUSTADA 12% - 32,53%
ALÍQUOTA INTERNA - 17%
-- SÃO PAULO
---Correlação SH 2007-2012
2007: 8523.40.29
2012: 8523.49.90 Outros suportes ópticos para reprodução de som e imagem
No caso de DVDs filmes, documentários, desenhos, produtos culturais e séries de TV, o IVA-Original é de 48,11%, e o IVA-ST Ajustado, de 73,40% (alíquota interestadual de 4%) ou de 58,95% (alíquota interestadual de 12%).
Fico no aguardo....
Obrigado
Marcelo